Contratação Temporária em Notícias

A Comissão de Educação e Cultura vai realizar audiência pública para discutir a contratação temporária de professores nas redes estaduais de ensino... O deputado considera que, em alguns estados, a contratação temporária tem se tornado uma política, e acrescenta que essa modalidade nem sempre é precedida de provas, efetivando-se por meio de simples apresentação... Além disso, Wilson ressalta que a insuficiência de candidatos qualificados é uma das razões para a precariedade das contratações, levando à má qualidade de ensino nas escolas públicas

A contratação temporária será permitida apenas em casos endêmicos... anunciaram durante a sessão realizada na manhã desta quinta-feira (14) que serão enviados alertas a todos os prefeitos do Estado informando que o gestor não pode realizar concurso simplificado para a contratação... Os membros do Tribunal só permitiram a contratação dos trabalhadores depois que o prefeito Humberto Gonçalves Filho prometeu que realizará concurso público efetivo, como previsto na Constituição Federal

As leis de contratação temporária de pessoal devem prever, expressamente, a real necessidade do município, o que não é verificado no mencionado artigo... A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ceará-Mirim expediu Recomendação ao Prefeito de Rio do Fogo, requerendo que este não encaminhe Lei de Contratação Temporária com a finalidade de nomear e empossar

Ambos defenderam a constitucionalidade dos dispositivos, alegando que estariam nos termos das regras de contratação temporária... À época, a norma autorizou a contratação temporária de pessoas pela administração do município, sem haver a excepcionalidade exigida pela legislação, na opinião unânime dos desembargadores, o que fere... AFRONTA – O desembargador Joaquim Figueiredo entendeu que se traduz em afronta à Constituição do Estado o dispositivo de lei municipal que prevê a contratação temporária de excepcional interesse público

A contratação temporária de servidores públicos é uma exceção. Normalmente, acontece em situações de emergência como na área da saúde pública, por exemplo, ou da educação.

Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte indeferiram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, movida pelo Procurador Geral de Justiça do Estado, o que manteve a contratação temporária... temporária de pessoal para a área da Saúde, a serem lotados na Secretaria Municipal... A Procuradoria argumentou que a contratação, correspondente a 60 médicos, 60 auxiliares de enfermagem, 30 enfermeiros e seis farmacêuticos, demonstra que a necessidade é permanente e que, por essa razão

Com a rescisão do convênio, a contratação temporária de profissionais para esse fim não mais se justifica. O TAC estabelece o prazo de 30 dias para que o COPISRN anule o procedimento simplificado... Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (COPISRN) celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê a anulação do procedimento simplificado realizado para contratação temporária... temporária de profissionais que atuariam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)

Por fim, a Corte quer saber dos municípios se houve contratação temporária de pessoal não realizada através de PSS, ou seja, contratação direta de mão de obra... A primeira delas é se na municipalidade existe previsão legal das hipóteses de contratação temporária e, em caso positivo, que encaminhe tal Lei ao Tribunal... Para o conselheiro Clóvis Barbosa, não preenchido qualquer requisito necessário à contratação temporária, a Admissão Pública não pode utilizar esta modalidade de contratação, sob pena de ofensa à obrigatoriedade

Governador de Roraima anuncia contratação temporária dos aprovados no Concurso Público do Detran: O governador José de Anchieta anunciou na manhã desta quinta-feira (19 de maio de 2011) a contratação temporária... Graças a Deus, poderemos começar a trabalhar, mesmo sendo uma contratação temporária", comemorou... O projeto será encaminhado em caráter de urgência, visto que existe uma Lei Estadual nº 323, de 2001, que trata da contratação temporária para a administração direta

As medidas do Governo do Estado relacionadas com a contratação temporária de pessoal foram o tema de um duro discurso do deputado Sargento Aragão (PPS) na manhã desta quarta-feira, dia 15... Ele lembrou que, ao contrário dos cargos de provimento em comissão, as contratações temporárias têm prazo para acabar, mas que, no momento, elas preenchem uma demanda urgente do Estado... O líder da bancada governista, deputado José Bonifácio (PR), disse que as contratações têm sido criteriosamente realizadas pelo governo e estão de acordo com lei