Decisão Saneadora do Processo em Notícias

Ainda nos reunimos com as Assessorias da Presidência do TJ/BA e com a Coordenadoria do JEC requerendo a este – através do OF nº 201/2016 de 10/10/2016, medidas saneadoras perante o Juizado Especial; e... Um tremendo contrassenso, visto que, qualquer incidente ocorrido durante a audiência, o Juiz Leigo tem a possiblidade de encaminhar o feito para decisão do Juiz togado... A 2ª Vara Cível, que conta com um acervo próximo de 3.500 processos, não tinha uma titularidade produtiva

Paulo diz que a decisão do Supremo Tribunal Federal no último dia 17 foi “evidentemente saneadora” porque “pôs na ilegalidade as doações eleitorais de empresas”... A decisão do Supremo Tribunal Federal de fatiar os processos da operação “lava jato” deve provocar uma onda de contestação por parte das defesas de suspeitos sob o argumento de que seus casos não têm relação... Os processos que envolvem a estatal Eletronuclear, investigada sob suspeita de receber propina pela obra da usina nuclear de Angra 3, e os do ex-deputado André Vargas e do publicitário Ricardo Hoffmann

que o juiz tem o dever de cooperar com as partes, a fim de que o processo civil seja capaz de chegar efetivamente a uma decisão justa, fruto de efético ‘dever de engajamento’ do juiz no processo... Tal preceito está esculpido no art. 6º do novel Código de Processo Civil : “Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva... suaviza a exigência do inciso II, § 2º que indica não dever o juiz indeferir a inicial se, apesar de faltar algum dos dados, for possível a citação do réu.[13] Além da hipótese ventilada, na fase saneadora

das providências saneadoras... Relatou ainda que a questão está sendo analisada e discutida no processo de monitoramento PMO 16/00488785... Que a Besc S.A Corretora de Seguros e Administradora de Bens (Bescor) seja extinta, na forma preconizada na decisão das contas do Governo do exercício de 2011, tendo em vista estudos já efetivados pelo

Uma decisão recente ilustra bem a tendência... Os conselheiros julgaram um recurso contra decisao do Tribunal de Justiça do Piauí, que havia rejeitado a abertura de um processo administrativo disciplinar contra o juiz estadual Luiz João Borges de Sousa... Outra medida saneadora sugerida pelo conselheiro foi a recomendação de que, em caso de arresto ou apreensão, os juízes solicitem aos bancos ou detentores de bens a indicação do endereço e demais dados

Ao julgar um recurso contra decisao do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), que havia rejeitado a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz estadual Luiz João Borges de Sousa... Outra medida saneadora sugerida pelo conselheiro foi a recomendação de que, em caso de arresto ou apreensão, os juízes solicitem aos bancos ou detentores de bens a indicação do endereço e demais dados... processo principal e sem a observância de diversos requisitos processuais, além de outras irregularidades e ilícitos

Ao julgar um recurso contra decisao do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), que havia rejeitado a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz estadual Luiz João Borges de Sousa... Outra medida saneadora sugerida pelo conselheiro foi a recomendação de que, em caso de arresto ou apreensão, os juízes solicitem aos bancos ou detentores de bens a indicação do endereço e demais dados... processo principal e sem a observância de diversos requisitos processuais, além de outras irregularidades e ilícitos

De acordo com o relator do processo, conselheiro Romário Dias, foram identificadas diversas irregularidades como ausência de documentos obrigatórios na prestação de contas e a não apresentação da situação... Ele determinou em seu voto, que foi aprovado por unanimidade, que fosse dada ciência desta decisão aos Conselhos Regionais de Contabilidade de Pernambuco e da Paraíba pelo fato de os serviços contábeis... do relator, "determino ao atual gestor do referido Instituto, ou a quem lhe substituiu ou venha a substituir, a observância das recomendações a seguir relacionadas, com vistas à adoção das medidas saneadoras

Paulo diz que a decisão do Supremo Tribunal Federal no último dia 17 foi “evidentemente saneadora” porque “pôs na ilegalidade as doações eleitorais de empresas”... Domingo A decisão do Supremo Tribunal Federal de fatiar os processos da operação “lava jato” deve provocar uma onda de contestação por parte das defesas de suspeitos sob o argumento de que seus casos não... Questionado sobre a decisão, nessa sexta-feira (25/9), o ministro disse acreditar numa revisão da medida

O presidente é bem-intencionado, mas as medidas saneadoras estão sendo muito lentas... Os magistrados dão uma decisão e muitas vezes ocorre que há uma representação no CNJ contra uma decisão judicial que é cabível de recurso e se quer punir o juiz por aquela decisão judicial - que pode ou... Eles retornaram às suas funções e o processo ainda não foi julgado. E há a presunção de inocência, sempre. O que nós questionamos sobre o CNJ é a interferência em decisões judiciais