Estelionato. Contratação em Notícias

Entendimento diverso possibilitaria obrigar a seguradora a se submeter ao compromisso arbitral decorrente de cláusula compromissória celebrada posteriormente à contratação da apólice securitária, não considerada... A regra, porém, não abarca - e nem poderia abarcar - todas as situações relacionadas ao delito de estelionato, razão pela qual são possíveis exceções... Ramo do Direito DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Estelionato. Fundo estrangeiro. Exceção à regra de competência fixada pelo CPP . Atos praticados em território nacional

"Ou seja, é um duplo prejuízo aos cofres públicos, pois além do pagamento indevido do seguro, o Tesouro ainda deixa de arrecadar as contribuições sociais e previdenciárias que incidem sobre a contratação... Mas a procuradora da República ainda chama atenção para o fato de que, além da questão econômica, esse tipo de fraude pode caracterizar o crime de estelionato qualificado (artigo 171 , § 3º , do Código

Os investigados na Operação Ciranda podem responder pelos crimes de estelionato previdenciário, formação de quadrilha, falsificação de documento público, uso de documento falso e inserção de dados falsos... Iniciadas em 2012, as investigações mostraram que houve concessão de benefícios irregulares, contratação sucessiva e suspensão de empréstimos consignados de forma irregular – a chamada “ciranda dos consignados

“Autores de crimes menos violentos, como furto, estelionato e os de colarinho branco, terão o material genético coletado simplesmente pelo dolo, bastando a condenação em 1ª instância”, observou... Criminalística, Leandro Cerqueira Lima, disse que a coleta do perfil genético de criminosos é uma solução barata e eficiente para prevenir crimes, se comparada à estratégia de aumento de pena ou de contratação

Assim, registrou Boletim de Ocorrência policial alegando ter sido vítima em tese de um golpe, fraude, falsidade ideológica e estelionato... Dessa forma, cabendo ao fornecedor reparar os danos dele resultantes, como neste caso, evidenciando fraude na contratação... Todavia, o mero depósito não é suficiente para o reconhecimento da regularidade da contratação, muito embora reitere-se que tal conta jamais pertenceu a Requerente?(...)

O esquema ainda contava com a participação de gerente de correspondente bancário, que possibilitava a contratação dos empréstimos consignados... Ainda segundo a denúncia, o dirigente do STR, 31 aposentadas que receberam benefícios fraudulentos e um morador local que assinou declarações falsas teriam cometido o crime de estelionato majorado

Os integrantes da organização criminosa são investigados pelos crimes de estelionato, associação criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa, uso de documentos falsos e peculato... A suspeita é que houve irregularidades na contratação de obras, como superfaturamento na compra de terrenos, e direcionamento de licitação, bem como superfaturamento na execução de obras e pagamentos indevidos

Por fim, verificou que a estimativa do valor total que seria gasto na contratação era de R$ 700.000,00... Elas tratam de falência, interdição pedida pelo filho contra o pai, petição inicial de ação reparatória por dano moral, licitações no INSS, estelionato e bigamia... elaboração de ata de registro de preços para a aquisição de cartuchos de impressoras e de concorrência para a compra dos demais itens solicitados. 5) Maurício foi deunciado pela prática do delito de estelionato

Embora os fatos venham a convergir para a possibilidade de estelionato eleitoral, eu insisto em solicitar informações... Na manhã desta terça-feira (1º), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) solicitou informações à prefeitura de São Luís sobre a contratação de empresas na execução dos projetos de construção da obra... Ao se pronunciar, Wellington também questionou sobre os processos licitatórios e verbas da" obra "e acusou ser esta um" estelionato eleitoral "

Entretanto, o deputado ressaltou que afirmação acabou se transformando em “estelionato eleitoral”, pois o desemprego só aumentou desde então.Em levantamento realizado pela Organização Internacional do... Entre os 43 países elencados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil tem o pior desempenho, registrando um saldo negativo – quando as demissões superam as contratações