Habeas Corpus Denegado em Notícias

Habeas Corpus denegado. ( HC 623.399/SC , Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 09/02/2021, DJe 17/02/2021) Fonte: Canal Ciências Criminais Autor Pedro Ganem... Não realização do laudo HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO TENTADO. ART. 155 , § 4º , IV C/C ART. 14 , II , AMBOS DO CP . RECONHECIMENTO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INVIABILIDADE

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um mandado de segurança e de um habeas corpus no plantão desse fim de semana... No domingo (22), o desembargador Paulo Banhos negou o pedido de habeas corpus (nº 0000440-27.2018.8.06.0000 ) em favor de acusado, preso no último sábado por dirigir alcoolizado... sejam, certidão negativa de antecedentes criminais, comprovante de endereço, de trabalho, enfim, quaisquer elementos que afastem ou mitiguem a primeira impressão dada ao Judiciário no pedido então denegado

Habeas corpus denegado. ( HC 615.113/SP , Rel... Confira a ementa relacionada: HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES, ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E ABUSO DE CONFIANÇA. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

habeas corpus ”... habeas corpus impetrado por pessoa que não seja bacharel em Direito”[4]... Agora, além das conhecidas restrições ao Habeas Corpus, eis que surge uma nova: a exigência de procuração para a interposição do RHC

Inteiro Teor HABEAS CORPUS Nº 851680 - PR (2023/0319041-2) RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) DECISÃO Trata-se de habeas corpus , com pedido liminar, impetrado contra... Nesse sentido: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. DESPROPORCIONAL... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . DIREITO PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA

O habeas corpus impetrado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foi denegado, com fundamento na existência de risco concreto de reiteração criminosa e fuga iminente... A decisão foi tomada nos autos do Habeas Corpus (HC) 180947. A defesa pedia a revogação do decreto de prisão, alegando a ausência dos pressupostos que autorizam a prisão cautelar

Habeas corpus denegado. ( HC 683.211/SP , Rel. Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO), SEXTA TURMA, julgado em 05/10/2021, DJe 11/10/2021)... A decisão teve como relator o ministro Olindo Menezes (desembargador convocado do TRF1ª região): Ementa HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ILICITUDE DAS PROVAS. INVASÃO DE DOMICÍLIO. FUNDADAS RAZÕES

Consta no processo que, desde a prisão de H.M.S. e H.F.L., já foram impetrados pela defesa cinco pedidos de habeas corpus e todos foram denegados... Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal denegaram, por unanimidade, habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de H.M.S. e H.F.L., presos preventivamente desde 5 de dezembro de 2016 pela prática dos... Pediu pela sexta vez a concessão da ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, expedindo-se alvarás de soltura. A liminar pleiteada foi indeferida. De acordo com o relator do processo, Des

Por fim, é sempre bom ter em mente a lição dos mais que experientes Desembargadores Nalini e Xavier de Aquino (TJSP) segundo os quais: “a tendência pretoriana a restringir o habeas corpus , esvaziando-o... corpus... Súmula 115 do STJ, invocada por analogia para exigir procuração do advogado para interpor recurso ordinário constitucional, é outro contrassenso a que assistimos em matéria de dificultar os caminhos do habeas corpus

Ele teve o pedido de habeas corpus não conhecido e, de ofício (por imposição legal), denegado nessa terça (09/04), durante sessão do Colegiado, que julgou um total de 78 processos... A defesa entrou com pedido de habeas corpus (nº 0620086-37.2019.8.06.0000 ) no TJCE, alegando que a manutenção da prisão é abusiva por ausência de fundamentação e demora na remessa dos autos de apelação... Ainda conforme a decisão, “a Câmara, por unanimidade de votos, acordou em não conhecer do presente habeas corpus, mas, ex officio, denegou a ordem com recomendação ao Juízo a quo, no sentido de que se