Estelionato. Contratação em Notícias

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  • Operadora Vivo é obrigada a indenizar consumidor por cadastro irregular de linhas telefônicas

    Notícias01/06/2017Perfil Removido
    Por fim, a ré enfatizou que não havia como supor ou impedir o cometimento de crime de estelionato. Concluiu esclarecendo que não houve crime ou dano... A empresa de telefonia tem a obrigação de repelir a ocorrência de fraudes na contratação dos seus serviços, devendo responder pelos danos causados àquele que conste... O Juízo destacou ainda as circunstâncias do fato controvertido, em que momento algum a requerida nega que a contratação das linhas telefônicas foi realizada por pessoa estranha à lide que, sequer, era
  • STJ Dez22 - Revogação Preventiva - Corrupção, Fraude a Licitação - Dúvida acerca da Competência do Juízo

    Notícias28/02/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Sustenta que a juíza de primeiro grau teria entendido que a conduta do paciente no esquema criminoso estaria vinculada aos pareceres jurídicos que subsidiaram decisões favoráveis para a contratação de... Município, atuando por meio da contratação de seu escritório de advocacia, (...), o que vincularia seu suposto comportamento delitivo ao exercício de suas atribuições funcionais (...) notadamente, nomeado... consulta ao Portal da Transparência do município, foi visto que a empresa YBTM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI firmou o contrato n. 377/2021, referente à Dispensa de Licitação n. 2209/2021, com objeto: contratação
  • Operadora Vivo é obrigada a indenizar consumidor por cadastro irregular de linhas telefônicas

    Notícias01/06/2017Âmbito Jurídico
    Por fim, a ré enfatizou que não havia como supor ou impedir o cometimento de crime de estelionato. Concluiu esclarecendo que não houve crime ou dano... A empresa de telefonia tem a obrigação de repelir a ocorrência de fraudes na contratação dos seus serviços, devendo responder pelos danos causados àquele que conste... O Juízo destacou ainda as circunstâncias do fato controvertido, em que momento algum a requerida nega que a contratação das linhas telefônicas foi realizada por pessoa estranha à lide que, sequer, era
  • Justiça Federal expede mandados de prisão e de apreensão de bens contra acusados de fraude previdenciária em MS

    Notícias06/06/2016Âmbito Jurídico
    A investigação apurou também que a organização criminosa promovia a contratação fraudulenta de empréstimos consignados, com ou sem conhecimento dos indígenas... O objetivo é apurar se houve crimes de estelionato previdenciário, fraude em empréstimos consignados, organização criminosa e corrupção passiva... até então realizadas dão conta que a organização teria desenvolvido um modus operandi (modo de operação) de confecção de registros de crianças em nome de indígenas falecidos, o que configuraria estelionatos
  • Engenheiro que apresentou documento falso para ganhar licitação é condenado no STM

    Notícias26/11/2014Âmbito Jurídico
    Para assinar o contrato, o civil apresentou diversos documentos, entre eles, uma apólice de seguro no valor de 5% do valor do contrato - garantia exigida para a contratação dos serviços de engenharia... Na primeira instância da Justiça Militar da União, a Auditoria do Rio de Janeiro condenou o réu a dois anos de reclusão pelo crime de estelionato... O Tribunal acompanhou o voto do relator por unanimidade e decidiu manter a condenação de dois anos de reclusão pelo estelionato que causou prejuízo de mais de R$ 400 mil
  • Operação Cobertura: denunciadas nove pessoas por fraudes em licitações para concursos públicos

    Assim, Priscila Ritta Virti, Fernando da Silva Teixeira, Everton da Cunha Marinho e Rodrigo Melo Ferreira responderão pelo crime de estelionato... Sérgio Gregory e os empresários foram denunciados pelo crime de estelionato. Os donos das empresas ainda foram denunciados por organização criminosa... Assim, a contratação ocorreu por dispensa de licitação. A vantagem auferida pela empresa IDRH está no valor do contrato de prestação de serviços firmado com a Câmara de Vereadores de Nova Hartz
  • A vez deles: 2ª Turma do STF amplia prisão domiciliar a presos (homens) responsáveis por crianças e deficientes.

    Notícias21/10/2020Silvimar Charlles
    A 8ª Câmara Criminal do TJ do Rio Grande do Sul , rejeitou HC a uma suspeita de estelionato, mãe de uma menina de 12 anos com deficiência, por indícios de que a mulher deixava a filha sozinha e havia parado... Na verdade, a falta de documentos, cuidado dos avós, periculosidade da ré e até a contratação de eficiente banca de advogados já fizeram tribunais REJEITAREM prisões domiciliares a presas preventivas grávidas
  • JUSTIÇA FEDERAL EXPEDE MANDADOS DE PRISÃO E DE APRENSÃO DE BENS CONTRA ACUSADOS DE FRAUDE PREVIDENCIÁRIA EM MS

    Notícias06/06/2016Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    A investigação apurou também que a organização criminosa promovia a contratação fraudulenta de empréstimos consignados, com ou sem conhecimento dos indígenas... O objetivo é apurar se houve crimes de estelionato previdenciário, fraude em empréstimos consignados, organização criminosa e corrupção passiva... até então realizadas dão conta que a organização teria desenvolvido um modus operandi (modo de operação) de confecção de registros de crianças em nome de indígenas falecidos, o que configuraria estelionatos
  • JUSTIÇA FEDERAL EXPEDE MANDADOS DE PRISÃO E DE APREENSÃO DE BENS CONTRA ACUSADOS DE FRAUDE PREVIDENCIÁRIA EM MS

    Notícias06/06/2016Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    A investigação apurou também que a organização criminosa promovia a contratação fraudulenta de empréstimos consignados, com ou sem conhecimento dos indígenas... O objetivo é apurar se houve crimes de estelionato previdenciário, fraude em empréstimos consignados, organização criminosa e corrupção passiva... até então realizadas dão conta que a organização teria desenvolvido um modus operandi (modo de operação) de confecção de registros de crianças em nome de indígenas falecidos, o que configuraria estelionatos
  • MPT debate reforma da Previdência

    Notícias20/04/2017Ministério Público do Trabalho
    “Estamos, no mínimo, diante de um estelionato. Juridicamente, é assim que se categoriza quando alguém induz o outro a erro... Como encaminhamento, o procurador do Trabalho sugeriu a implementação de um modelo que fixe a contribuição patronal com base no faturamento das empresas e inversamente proporcional à contratação de mão
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