Absolvição (Insuficiência da Prova) em Notícias

Além disso, as testemunhas julgaram que tais pessoas eram usuários, pelo "estereótipo", o que revela insuficiência de prova também nesse sentido... ABSOLVIÇÃO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. PACIENTE TIDA COMO PROPRIETÁRIA DA RESIDÊNCIA E GENITORA DOS REAIS TRAFICANTES. EMPREGO LÍCITO E FIXO... Entendo que não há prova firme e segura para a condenação

PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS... No mérito, pugna pela absolvição do paciente, posto que ausentes provas suficientes e válidas para a condenação. É o relatório. Decido... INVALIDADE DA PROVA. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL SOBRE O TEMA. AUTORIA ESTABELECIDA UNICAMENTE COM BASE EM RECONHECIMENTO EFETUADO PELA VÍTIMA. ABSOLVIÇÃO

O relator da matéria, ministro Alexandre de Moraes, salientou que o próprio autor da ação, o MPF, pediu a absolvição do parlamentar... Por decisão unânime, os ministros julgaram improcedente a Ação Penal (AP) 954, de autoria do Ministério Público Federal (MPF), por entenderem que não existe prova suficiente para a condenação do parlamentar... O ministro citou trecho da conclusão do procurador-geral da República segundo a qual não há provas de que o portão lateral do quartel foi fechado pelos militares sob orientação ou incitação do réu, “bem

Na Apelação Criminal nº 0002140-71.2XXX.815.0XX1 , que teve a relatoria do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, a defesa pugnou pela absolvição, diante a insuficiência de provas para sustentar uma... Conclui-se, portanto, que restou devidamente comprovado que o acusado agrediu fisicamente a ofendida causando-lhe lesão corporal leve, não havendo que se falar em absolvição, nem tampouco em desclassificação

Portanto, de todo o coligido, conclui-se pela precariedade das provas pelas instâncias ordinárias aludidas ao sustentar a autoria delitiva do ora paciente, sendo por isso a absolvição do paciente medida... Estabelecidas essas premissas, consigno primeiramente que assiste razão ao impetrante quanto à pretensão de absolvição pela prática de roubo tentado... Efetivamente, a Segunda Turma dessa Suprema Corte, em recente precedente reconheceu a insuficiência de reconhecimento fotográfico realizado em descompasso com a normativa prevista no art. 226 do CPP

Testemunhas e vítimas apresentaram versões diferentes do ocorrido, bem como houve insuficiência de provas... De acordo com o relator do recurso, desembargador Paiva Coutinho, “não se colhe nenhuma arbitrariedade na absolvição, pois não se pode afirmar que a decisão dos jurados foi contrária à prova, senão a de... que optou, frente à dúvida, em concluir pela inocência do recorrido”, além de que “é da essência do julgamento popular que o corpo de jurados opte pela prova e pela tese que melhor formar a sua convicção

O júri decidiu pela absolvição de três acusados e pela condenação a seis anos de reclusão por homicídio simples para André Luiz Bianor de Souza, que deverá cumprir a pena em regime inicialmente semiaberto... Durante o Júri, o defensor público Roberto Alan sustentou que não havia provas suficientes para sustentar um decreto condenatório... A defesa, que foi conduzida pelo defensor público Roberto Alan Silva Torres, sustentou a tese da ausência de provas, somada a desnecessidade de pena ao caso concreto

Por inexistência de provas suficientes, votou pela absolvição de Jane... Entretanto disse existir prova certa quanto ao crime de tráfico de drogas praticado pelos três... Os desembargadores Joaquim Figueiredo e Bernardo Rodrigues acompanharam o voto do relator quanto à decisão pela absolvição de Jane, mas mantiveram as penas dos outros três réus

Porém, eles foram absolvidos por insuficiência de provas na denúncia apresentada... Absolvição de réu após prisão preventiva não justifica o pagamento de indenização por danos morais pelo Estado... A simples absolvição, sem que se configure qualquer excesso não gera ou pode gerar o dever de indenizar pelo ente estatal, explicou o desembargador, apontando que a jurisprudência nesse sentido é pacífica

de provas... de provas... e administrador da empresa TO Tecnologia Organizacional), por insuficiência de provas, tal como decidido pelo Juízo da 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital a pedido do Ministério Público