Suspensao do Prazo em Notícias

Página 8 de mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • TRT-15ª – Suspensão dos prazos processuais

    O término do período de suspensão dos prazos processuais será objeto de ato específico a ser publicado pela Presidência do Tribunal... Artigo 3º O término do período de suspensão dos prazos processuais será objeto de ato específico a ser publicado pela Presidência do Tribunal. Artigo 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data... indefinida e generalizada de audiências e prazos processuais, Resolvem: Artigo 1º Suspender os prazos processuais pelo período de vigência do movimento grevista, em todas as unidades jurisdicionais de
  • Suspensão de prazos: Santana de Parnaíba

    Mas atenção, pois a suspensão de prazos não é válida para os processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT)... Em virtude disso, foram suspensos os prazos processuais, o expediente, o atendimento ao público, a distribuição dos feitos e as audiências não realizadas naquela data... condições de trabalho no Fórum Trabalhista de Santana de Parnaíba, em razão da falta de energia elétrica, e para que não haja prejuízo aos jurisdicionados, FAZEM SABER QUE: Art. 1º Ficam suspensos os prazos
  • Suspensão de prazos em Taboão da Serra

    Por conta da falta de energia elétrica no fórum de Taboão da Serra em 13 de fevereiro, foi publicada no DOe desta quinta-feira (19) a suspensão dos prazos referentes àquele dia... de condições de trabalho no Fórum Trabalhista de Taboão da Serra, em razão da falta de energia elétrica, e para que não haja prejuízo aos jurisdicionados, FAZEM SABER QUE: Art. 1º Ficam suspensos os prazos
  • Ministro nega pedido para suspensão do prazo de resposta à denúncia contra Aécio Neves

    Notícias14/12/2017Supremo Tribunal Federal
    O advogado pediu assim a suspensão do prazo de resposta à denúncia, até a conclusão da diligência... No dia 22 de novembro de 2017, o ministro determinou a notificação dos acusados para oferecerem resposta no prazo de 15 dias, conforme estabelece o artigo 4º da Lei 8.038 /1990... O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que buscava suspender o prazo para apresentação de resposta à denúncia oferecida no
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo