Ação de Substituição de Curador em Notícias

a demência senil do servidor, em processo de curatela - ato jurídico que confere proteção a incapazes por meio de um curador... Em 2005, no entanto, a sobrinha do servidor solicitou a substituição, por ser parente legítima do homem, e posteriormente a repassou ao seu filho... Referência: Ação Ordinária nº 0010450-40.2009.4.05.8300 - 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco

Nesse sentido, entendo que quando há um representante, um curador com poderes de representação, ele não pode exercer uma espécie de substituição de vontade e teria que buscar as preferências, a vontade... Eles discutiram se a culpa pode ser debatida em ações de Direito de Família para algum fim. Ele defendeu que “não” e ela que “sim”

Ação Ordinária 0010450-40.2009.4.05.8300... a demência senil do servidor, em processo de curatela - ato jurídico que confere proteção a incapazes por meio de um curador... Em 2005, no entanto, a sobrinha do servidor solicitou a substituição, por ser parente legítima do homem, e posteriormente repassou a curadoria ao seu filho

Ademais, registrou, a substituição de alguns serviços (substituição da geomembrana e metodologia de escavação em rocha) “foi executada por iniciativa da contratada”... MINISTÉRIO DA FAZENDA CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS RESOLUÇÃO N. 417, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera o subitem 18.1.2.2 do Manual de Normas e Procedimentos Operacionais... AGRÁRIO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 286, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016 Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de subsidiar a formulação e a implementação de medidas de desburocratização referentes às ações

os processos de nomeação ou remoção de tutor e curador, e, ainda, aqueles que a lei determinar, como, por exemplo, as ações atinentes à relação locatícia ( cf . artigo 58 , I , da Lei 8.245 /91)... Quanto ao processo de execução, o legislador estabeleceu, em vários dispositivos, o prazo de 10 dias para que, v. g. : a) o exequente requeira a substituição da penhora (artigo 847); e b) o exequente requeira... Durante tal lapso temporal de férias forenses, consoante dispõe o artigo 215, tramitarão contudo os procedimentos de jurisdição voluntária, aqueles necessários à conservação de direitos, a ação de alimentos

os processos de nomeação ou remoção de tutor e curador, e, ainda, aqueles que a lei determinar, como, por exemplo, as ações atinentes à relação locatícia ( cf . artigo 58 , I , da Lei 8.245 /91)... Quanto ao processo de execução, o legislador estabeleceu, em vários dispositivos, o prazo de 10 dias para que, v. g. : a) o exequente requeira a substituição da penhora (artigo 847); e b) o exequente requeira... Durante tal lapso temporal de férias forenses, consoante dispõe o artigo 215, tramitarão contudo os procedimentos de jurisdição voluntária, aqueles necessários à conservação de direitos, a ação de alimentos

Entre outras atribuições, o Comitê Diretivo fixará o prazo máximo da substituição do modelo atual de apresentação dos dados pelo eSocial... da Micro e Pequena Empresa; o Comitê Gestor, composto por representantes dos ministérios do Trabalho e da Previdência Social, Receita Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Conselho Curador... Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República. 1º Ao Comitê Diretivo, com coordenação exercida alternadamente por período de um ano, compete: I - estabelecer o prazo máximo da substituição

Substituição O senador Sérgio de Castro (PDT-ES) tomou posse no cargo na quarta-feira (08) em substituição a Ricardo Ferraço, do PSDB, que se licenciou do mandato por um período de 120 dias... (ADI) e ação declaratória de constitucionalidade (ADC)... Ele previu uma enxurrada de ações e defendeu a resistência das representações sindicais

Sustentou que a atuação da Defensoria como curadora especial na ação de acolhimento significaria usurpar as atribuições do MP, “tendo em vista que a legitimação extraordinária, também denominada substituição... caso, é desnecessária: Em decisão unânime, a 3ª turma do STJ deu provimento a REsp interposto pelo Ministério MP/RJ para excluir a Defensoria Pública da condição de curadora especial de um menor em ação... No caso, o MP ajuizou ação de busca e apreensão de uma criança recém-nascida, cumulada com pedido de acolhimento, depois que a mãe foi flagrada com identidade falsa tentando registrá-la em nome de uma

"É necessária análise e consideração adicional antes de uma decisão da comissão", disse o órgão regulador, a respeito da possibilidade de usar o IFRS em substituição ao padrão americano "US Gaap"... A nota diz ainda que, "para o benefício dos agentes de mercado tanto dos Estados Unidos como internacionais, os curadores (da Fundação IFRS) esperam que a SEC esclareça essa continuada incerteza sobre... reconhecendo o direito da SEC para determinar o método e o momento para incorporação do IFRS nos EUA, nós lamentamos que o relatório final da área técnica não seja acompanhando por uma recomendação de plano de ação