Fundação IFRS lamenta indefinição da SEC sobre padrão contábil

A fundação curadora responsável pelo padrão contábil internacional lamentou a falta de um sinal mais claro da Securities and Exchange Commission (SEC), a comissão de valores mobiliários e bolsas dos Estados Unidos, sobre a adoção do IFRS naquele país.

"Embora reconhecendo o direito da SEC para determinar o método e o momento para incorporação do IFRS nos EUA, nós lamentamos que o relatório final da área técnica não seja acompanhando por uma recomendação de plano de ação para a SEC", diz o comunicado divulgado pelo órgão.

A nota diz ainda que, "para o benefício dos agentes de mercado tanto dos Estados Unidos como internacionais, os curadores (da Fundação IFRS) esperam que a SEC esclareça essa continuada incerteza sobre o compromisso dos EUA com um padrão global de contabilidade".

Na sexta-feira, a SEC divulgou o relatório final preparado pela área técnica do órgão sobre a adoção do IFRS nos Estados Unidos.

Mas a resposta tão esperada por empresas, contadores e auditores do mundo todo, que havia sido prometida para 2011, novamente não veio.

"É necessária análise e consideração adicional antes de uma decisão da comissão", disse o órgão regulador, a respeito da possibilidade de usar o IFRS em substituição ao padrão americano "US Gaap".

O relatório final tem 137 páginas e traça um quadro detalhado sobre os estudos realizados pela área técnica sobre o tema.

A SEC avaliou questões como a abrangência de qualidade das normas do IFRS, a consistência na aplicação pelos diversos países que dizem adotar o padrão contábil, a estrutura de governança e financiamento do Iasb (que é o órgão técnico que emite as regras) e o nível de conhecimento dos investidores sobre essas práticas contábeis.

A análise sugere uma tendência favorável à adoção do IFRS, mas apresenta pontos de preocupação que teriam que ser tratados caso os Estados Unidos decidam incorporar o padrão contábil internacional ao seu arcabouço regulatório.

Para subsidiar a decisão que será tomada por seus diretores, a SEC pediu que os agentes interessados enviem seus comentários em relação às conclusões apresentadas no relatório da área técnica.

Não existe prazo final para a decisão ser tomada.

O presidente da Fundação IFRS, Michel Prada, destacou que muitos dos desafios apontados pelo relatório da SEC foram superados por outras jurisdições que fizeram a transição para o padrão internacional.

Também em nota, o presidente do IASB, Hans Hoogervorst, destacou que o órgão está remodelando sua infraestrutura para garantir "uma abordagem mais inclusiva" no processo de elaboração dos pronunciamentos.

Esse é um dos pontos de preocupação da SEC, que deseja que os EUA tenham um peso mais relevante no processo de desenvolvimento das normas.

(Fernando Torres | Valor)