Art. 46 lei Eleitoral em Notícias

Seção V Do acionista controlador Art. 25 . O acionista controlador da empresa estatal responderá pelos atos praticados com abuso de poder, nos termos da Lei no 6.404 , de 1976. Art. 26... Sem prejuízo das competências previstas no art. 142 da Lei no 6.404 , de 1976, e das demais atribuições previstas na Lei no 13.303 , de 2016, compete ao Conselho de Administração: I - discutir, aprovar... Art. 12

Art. 46 - As substituições dos dirigentes far-se-ão através dos suplentes, nos termos deste Estatuto... TÍTULO V Do Processo Eleitoral CAPÍTULO I Da Eleição dos Membros do Sistema Diretivo Art. 64... TÍTULO IV Das Assembleias CAPITULO I Da Liberação Art. 49 - A Assembleia Geral é o órgão máximo de deliberação do SINJUFEGO, sendo soberana em suas resoluções, com obediência à Constituição , à lei e ao

Superior Eleitoral... Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 46, segunda-feira, 25 de junho de 2018. Tags : Administração Pública. Ouvidoria... PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 144, DE 14 DE JUNHO DE 2018 Credencia o curso promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal – Ejedf, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal

1º da Lei 9.278 /2006, que regula o art. 226 , § 3º da Constituição Federal , fazendo prevalecer o princípio da verdade material... Aprovada em primeiro turno proibição de nomear filiados a partidos para a Justiça Eleitoral Fonte: Agência Senado... de serviço para efeito de aposentadoria; todavia, para o período posterior ao advento da Lei 8.112 /1990, é necessária a regulamentação do art. 40, § 4º , da Constituição Federal , a qual definirá os

DECRETO N. 9.424 , DE 26 DE JUNHO DE 2018 Regulamenta o inciso V do caput do art. 17 da Lei nº 8.629 , de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a concessão de créditos de instalação de projetos de... Certidão para fins eleitorais passa a ser emitida no portal do STJ Fonte: STJ Notícias... Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 4-6, quarta-feira, 27 de junho de 2018. Tags : Reforma Agrária. Políticas Públicas

Sistema Eleitoral... Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 4-6, segunda-feira, 27 de agosto de 2018. Tags : Administração Pública. Agronegócios... 91, de 2014, e o § 1º do art. 13 da Resolução CAU/BR nº 93, de 2014, quanto ao RRT Múltiplo Mensal e quanto à CAT-A, e dá outras providências

Lei 8.629 /93 e o art. 12 da Lei 11.952 /09... 18 da Lei 8.629 /93 e o art. 12 da Lei 11.952 /09... 18 da Lei 8.629 /93, e na regularização fundiária, de que trata o art. 12 da Lei 11.952 /09

Matérias em destaque Supremo inicia julgamento de ações sobre pontos da Minirreforma Eleitoral Fonte: STF Notícias. Lei Maria da Penha é necessária, mas insuficiente Fonte: CNJ Notícias... INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 45, DE 7 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre os efeitos da revogação do art. 72 da Lei Complementar nº 123 , de 14 de dezembro de 2006, no nome empresarial das microempresas e empresas... Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 4-6, quinta-feira, 8 de março de 2018. Tags : Agronegócios. Políticas Públicas

A Lei 9.504 (art. 46, II) já estabelece que, nas eleições proporcionais, os debates deverão ser organizados de modo que assegurem a presença de número equivalente de candidatos de todos os partidos e coligações... Altera-se ainda a Lei Eleitoral para vedar a doação a partidos políticos ou candidatos por entidades esportivas "que recebam recursos públicos"... Pela Lei em vigor, o endereço eletrônico deve ser comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no país

providências; 46) LEI Nº 12.681 , DE 4 DE JULHO DE 2012... Nº 13.772 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Lei nº 4.737 , de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral , para tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. 85) LEI Nº 13.869... redação do art. 84 do Decreto-Lei no3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal ; 3) LEI No10.695, DE 1º DE JULHO DE 2003. - Altera e acresce parágrafo ao art. 184 e dá nova redação ao art