Certificado de Conclusão e Histórico Escolar em Notícias

Ocorre que, no caso, o estudante concluiu o Ensino Médio em instituição situada no exterior e, apesar de ter realizado todos os trâmites exigidos para a validação de seu histórico escolar e de seu diploma... S. efetivar a matrícula postulada, dispensando-se temporariamente a necessidade de apresentação do histórico e do certificado de conclusão do ensino médio”, concluiu o magistrado... Inconformado, I.C.F. procurou a Justiça Federal, por entender que a exigência estaria ferindo seu direito líquido e certo de ingressar na faculdade, já que, embora o certificado não pudesse ser disponibilizado

Ocorre que, no caso, o estudante concluiu o Ensino Médio em instituição situada no exterior e, apesar de ter realizado todos os trâmites exigidos para a validação de seu histórico escolar e de seu diploma... “Em tal perspectiva, constato que é possível à Universidade Estácio de Sá efetivar a matrícula postulada, dispensando-se temporariamente a necessidade de apresentação do histórico e do certificado de conclusão... Inconformado, I.C.F. procurou a Justiça Federal, por entender que a exigência estaria ferindo seu direito líquido e certo de ingressar na faculdade, já que, embora o certificado não pudesse ser disponibilizado

de conclusão do ensino médio e do histórico escolar do impetrante na Secretaria de Educação do Estado... se a perda de prazo decorreu de circunstâncias alheias à vontade do estudante” como verificado na hipótese em causa, em que o prazo não foi atendido em razão da falta de autenticação necessária do certificado

de conclusão do curso superior ou histórico escolar detalhado e atualizado expedido pela Instituição de Ensino Superior... Os documentos necessários são: ficha de inscrição para serviço voluntário (contante no anexo I do edital), cópia digitalizada de documento com foto e CPF, currículo e a cópia digitalizada do certificado

de conclusão de cursos e outros documentos, como histórico escolar e atestados... O órgão se baseia na Resolução 3/89, do extinto Conselho Federal de Educação, no sentido de que as expedições de certidões, atestados, certificados, históricos escolares, boletins e outros documentos da... com o MPF, faculdades como a Universidade de Passo Fundo (UPF), o Senac, a Faculdade de Tecnologia Internacional (Fatec) e a Unisul, entre outras, cobram taxas pela expedição de grade curricular, histórico escolar

Assim entendeu o Tribunal de Justiça de Minas Gerais ao condenar uma vereadora de Estrela do Sul (MG) por falsificar um certificado de conclusão escolar... Ademais, verifico que a acusada se negou a realizar o exame grafotécnico, exame que poderia, facilmente, e com segurança, confirmar a versão por ela apresentada, em juízo, de não haver falsificado o histórico escolar... escolar."

Segundo a denúncia apresentada pelo MPDFT, a deputada teria encomendado e recebido de Luciano Alves Dutra Diniz e Edigard Eneas da Silva, os documentos ideologicamente falsos: histórico escolar, certificado... de conclusão de curso e diploma, todos emitidos em nome da deputada, referentes ao curso superior de Tecnologia em Gestão Pública, e ao curso de pós-graduação ‘latu sensu’ em Gestão de Políticas Públicas

O magistrado ressaltou, ainda, que ficou comprovado nos autos, com a juntada de histórico escolar, o aproveitamento e a aprovação do aluno em todas as disciplinas do curso de Enfermagem da Universidade... Federal do Piauí (Teresina) e, portanto, tem o estudante o direito à participação na colação de grau e ao recebimento do respectivo certificado de conclusão do curso... Judiciária do Piauí, que concedeu a segurança para assegurar a um aluno, ora parte impetrante, a colação de grau no curso de Enfermagem da UFPI (campus Picos), bem como o recebimento do diploma de conclusão

A medida também vale para documentos como histórico escolar, grade curricular, atestados, declarações, certidões e conteúdo programático... de conclusão de curso... "A cobrança abusiva de tarifas por certificados escolares tem o potencial de lesar os consumidores por negar o acesso à educação da parcela mais vulnerável da sociedade, concluiu o promotor

Dessa forma, o aluno terá a obrigação de apresentar o diploma, juntamente com o histórico escolar, no prazo acertado, sob pena de cancelamento da matrícula... Para se utilizar do novo prazo, os candidatos precisam assinar um Termo de Compromisso acompanhado de uma declaração escolar que comprove a impossibilidade de apresentar o certificado, em decorrência de... Público Federal no Maranhão (MPF/MA) assinou, neste mês, Termo Aditivo (TA) que garante até 120 dias para que candidatos aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) apresentem o diploma de conclusão