Empresas Pertencentes Ao Mesmo Grupo Econômico em Notícias

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  • Juiz reconhece fraude na contratação de escritório de advocacia e declara vínculo entre as empresas e o advogado que as representava

    as quais prestava serviços, pertencentes a um mesmo grupo econômico... Enfim, o advogado atuava, na realidade, como diretor jurídico das empresas do grupo econômico, o que também foi confirmado pelas declarações do preposto das rés e por organograma apresentado no processo... a serviço do grupo e tinha e-mail e telefone corporativos
  • Vigilante de hotel em Brasília não receberá vantagens da norma coletiva da categoria

    Notícias28/10/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Carro forte O empregado sustentou, na reclamação trabalhista, que havia trabalhado como vigilante patrimonial e segurança de carro forte para várias empresas do grupo econômico do hotel, que se encontra... Enquadramento sindical O relator do recurso de revista da empresa, ministro Walmir Oliveira da Costa, observou que o TST, ao editar a Súmula 374, uniformizou o entendimento de que o empregado pertencente... A empresa não foi representada na negociação pelo seu órgão de classe
  • Sócio de empresa falida tem imóvel penhorado por dívida trabalhista

    Notícias11/05/2012Consultor Jurídico
    A execução da dívida trabalhista recaiu sobre o sócio porque ficou reconhecido que a empresa falida formava grupo econômico com outras empresas, todas pertencentes a ele... A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu penhorar um imóvel do sócio de uma empresa falida que integrava grupo econômico para pagamento de dívidas trabalhistas... Diante disso, o TRT condenou as demais empresas do grupo a responderem solidariamente pelas dívidas. Por não possuírem bens, "respondem seus sócios, em razão da má administração", afirmou o Regional
  • Recuperação judicial de grupos de empresas gera controvérsia e transtornos

    Notícias06/06/2015Consultor Jurídico
    ): - que se trata – novamente – de “conglomerado”, de “grupo econômico”, de “grupo societário”, de “grupo de empresas”, de “grupo” (tão somente), sem que saiba de que se está a falar; - que se trata de... empresas a eles pertencentes. 1... “de direito”) ou, ainda, “grupo econômico” (neste caso, não levando em conta a barafunda e as severamente adversas consequências do emprego dessa “figura” em outros âmbitos jurisdicionais)
  • TRF-4 reduz multa do Facebook para R$ 23 milhões por descumprir decisões

    Notícias25/06/2019Consultor Jurídico
    pelas sanções judiciais impostas, porquanto pertencentes ao mesmo grupo econômico"... Em seu voto, o desembargador Gebran Neto, entendeu que"as empresas têm o dever de prestar ao Poder Judiciário as informações que lhe forem requisitadas e sejam tecnicamente possíveis fornecer, por exemplo... O magistrado ainda afirmou que"é lícita a fixação de penalidade em face de descumprimento de ordem judicial e, nos termos do Marco Civil da Internet , as empresas Facebook e WhatsApp respondem solidariamente
  • Publicada Lei que libera crédito a micro e pequenas empresas via maquininha de cartão de crédito

    Notícias20/08/2020Oliveira e Vieira Advogados
    Em se tratando de empresa controlada por outra empresa ou pertencente a um grupo econômico, a classificação do porte se dará em função da receita bruta consolidada do grupo... As empresas supramencionadas deverão cumprir os seguintes REQUISITOS para acessar o crédito: Empresas deverão ter sede no Brasil; Faturamento com receita bruta de R$ 360 mil a R$ 300 milhões em 2019; Empresas... A segunda modalidade é o empréstimo pelo Peac-FGI , derivado do Fundo Garantidor de Investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
  • Empresa é proibida de realizar cobranças indevidas

    Notícias14/09/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A companhia, pertencente ao Grupo Econômico A... O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) obteve liminar que obriga a Viação São Jorge, empresa de transporte urbano, a parar de cobrar dos empregados, principalmente dos cobradores, diferenças... Com a liminar, a empresa de ônibus também está proibida de expor os nomes dos empregados em quadro de avisos com a suposta diferença a ser paga e nem os ameaçar de demissão caso não arquem com o prejuízo
  • Trabalhador receberá indenização por dano moral devido a acidente de moto em serviço

    Notícias26/09/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    (Eireli), pertencente ao mesmo grupo econômico da executada... Nesse cenário, o relator ressaltou que, caracterizado o grupo econômico, o fato de as pessoas jurídicas serem distintas, com objetos sociais diferentes, torna-se irrelevante, em razão da solidariedade... Isto porque foi verificada a presença de sócio/administrador comum pertencente ao mesmo grupo familiar
  • Tribunal fixa em R$ 23 milhões o valor de multa imposta ao Facebook e WhatsApp por descumprimento de ordens judiciais

    solidariamente pelas sanções judiciais impostas, porquanto pertencentes ao mesmo grupo econômico”... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o valor de R$ 23.221.305,00 para o pagamento de uma multa imposta às empresas Facebook Serviços Online do Brasil Ltda e WhatsApp Inc por descumprimento... A 1ª Vara Federal de Umuarama (PR) havia condenado as empresas à sanção pecuniária no montante de R$ 2.XXX.500.0XX,00 por não fornecer dados sigilosos e não interceptar as comunicações telemáticas realizadas
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