Ação de Cobrança de Serviços Contábeis em Notícias

Página 9 de 322 resultados
Ordenar Por
  • Administração do passivo tributário na RJ

    Notícias19/04/2022Eudes Dias
    mandados de busca e apreensão e prisões, além do lançamento e cobrança do crédito tributário... Atento a estas questões, os operadores do Direito e Contadores, por meio de sérios e competentes escritórios de advocacia/contábeis, vêm desenvolvendo métodos e meios legais para o enfretamento desses... A empresa recolhe todos os tributos que entende serem devidos e discute administrativamente e judicialmente cobranças que entende indevidas, com base em doutrina e jurisprudência sobre o tema
  • TCM determina que serviços de natureza permanente sejam feitos por efetivos

    Notícias14/10/2011Ministério Público do Estado de Goiás
    baixada, o que irá facilitar, inclusive, a cobrança judicial de seu cumprimento... Acatando tese do Ministério Público estadual, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) publicou, no último dia 5, instrução normativa regulando a execução de serviços contábeis e jurídicos no âmbito da... O TCM informa no documento também que, a partir de janeiro de 2013, irá adotar como critério de fiscalização essa exigência, e também que, para a execução dos serviços jurídicos e contábeis, é preciso
  • Funrio é obrigada a devolver R$ 2 bilhões para a União

    Notícias14/04/2010Advocacia Geral da União
    A Coordenação de Atuação Pró-ativa e de Defesa da Probidade Administrativa/COAPRO da Procuradoria-Regional da União (PRU1) ajuizou a ação de cobrança em razão de irregularidades ocorridas em contrato com... Ref.: Ação Ordinária 14795-58/2010.4.01.3400 - Seção Judiciária do Distrito Federal Adriana Wolff/Rafael Braga... A União contratou a instituição para a prestação de serviços técnico-especializados de organização, recrutamento, seleção e realização do concurso público para provimento de 750 vagas para o cargo de Policial
  • 2013: Ano da Contabilidade no Brasil

    Fortalecendo a imagem do profissional contábil e sua valorização, esses aspectos podem possibilitar clientes mais conscientes e exigentes referente às cobranças feitas aos profissionais contábeis, e consequentemente... O objetivo da campanha é informar a sociedade sobre os serviços prestados pelos profissionais de contabilidade, e conscientizar a sociedade sobre a importância desse profissional para o desenvolvimento... O projeto será desenvolvido por meio de um conjunto de ações sistematizadas e organizadas, nos mais diversos meios de comunicação, abordando temas de grande importância para todo esse ano de 2013
  • Holding não precisa pagar contribuição sindical, reafirma TST

    Notícias08/01/2016Consultor Jurídico
    Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacom) aderiram à ação... Em recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), a União, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Sescon-SC e a Federação Nacional das Empresas de Serviços... Desse modo, a 1ª Vara do Trabalho de Jaraguá do Sul declarou a inexistência de relação jurídica entre as partes que justifique a cobrança da contribuição sindical patronal e a existência de créditos indevidos
  • Empresas não precisam recolher INSS sobre vale-transporte

    Fonte: Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e Serviços Contábeis de Londrina (Sescap-Ldr)... tenham pago INSS sobre o valor de vale-transportes e também aqueles que, após autuação do INSS, pagaram ou continuam pagando parcelamento de débitos oriundos desse tipo de contribuição, podem propor ação... Decisão do Supremo Tribunal Federal, declarando a inconstitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre o vale-transporte rompe paradigmas abrindo espaço para uma nova jurisprudência As
  • Empresas não precisam recolher INSS sobre vale-transporte

    Notícias06/12/2010Conselho Federal De Contabilidade
    Fonte: Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e Serviços Contábeis de Londrina (Sescap-Ldr) Fonte: Folha de Londrina ? PR... tenham pago INSS sobre o valor de vale-transportes e também aqueles que, após autuação do INSS, pagaram ou continuam pagando parcelamento de débitos oriundos desse tipo de contribuição, podem propor ação... A decisão do Supremo permite que empregadores de todo o país deixem de pagar por essa cobrança e também possibilita que se questione judicialmente cobranças passadas, exigindo, inclusive, devolução dos
  • Contra-ataque aos boletos falsos

    Campanha O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP) promove há décadas campanhas de alerta... Pior, a cobrança vem em um boleto do Banco do Brasil. Acho incrível um banco estatal executar um serviço destes."... Trata-se de um contra-ataque que deve coibir a ação de supostas entidades com o chamado "golpe do boleto". O truque é antigo e se aproveita da falta de atenção dos empresários
  • Questões sobre Direito Condominial

    Notícias21/10/2019Daniel Costa
    A partir do momento em que se descumpre a data de vencimento fixado para o pagamento das contribuições condominiais a ação de cobrança pode ser proposta... direito por parte dos condôminos, bem como de um dever do síndico possui de prestar contas à comunidade condominial. 17 - O condômino devedor pode alegar o benefício do bem de família em seu favor, numa ação de cobrança... A ementa abaixo exemplifica tal realidade: CONDOMÍNIO - DESPESAS CONDOMINIAIS - LOTEAMENTO - COBRANÇA - DESPESA COMUM - RATEIO - NECESSIDADE - CABIMENTO Quem se beneficia dos serviços prestados ao loteamento
  • Entidades religiosas buscam orientação contábil

    Notícias25/01/2017COAD
    No Rio Grande do Sul, uma lei de abrangência estadual retira a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços (ICMS) da conta de energia elétrica e de telefonia... Todas as obrigações contábeis, no caso desse segmento ajudam na administração desses espaços", sustenta Bernardes... Todas essas ações podem constar na contabilidade da entidade religiosas, exceto nos casos em que a entidade religiosa passe à categoria de entidade filantrópica
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo