MPF/PB quer regularizar ocupações às margens de rodovias federais
Além disso, o MPF questiona sobre quais são as medidas adotadas pelo órgão para sanar possíveis irregularidades e se existe alguma fiscalização de rotina para coibir construções ilegais na faixa de domínio... de domínio... prefeituras de Aparecida, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Marizópolis, Paulista, Pombal, São João do Rio do Peixe, Sousa e Uiraúna que parem de expedir alvarás de construção em áreas localizadas em faixa de domínio