Nova reunião em Santa Maria trata da situação das famílias que vivem às margens da malha férrea

Santa Maria (RS) – A defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (Nudeam/DPERS), Isabel Rodrigues Wexel, participou, no último dia 14, de reunião no município de Santa Maria, para tratar da situação das centenas de famílias que residem às margens da linha férrea. O encontro aconteceu no Ministério Público Federal (MPF) do município e foi promovido pela procuradora da República Bruna Pfaffenzeller. Convidada pela própria comunidade e pelo prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom, a defensora pública reforçou a importância da atuação da DPE/RS nos assuntos que envolvam a reintegração de posse no entorno da malha férrea gaúcha.

Na reunião, foi esclarecido que a faixa de domínio é variável e não necessariamente de 15 metros, como a empresa Rumo S/A vinha informando aos moradores. Com isso, ficou estabelecido um prazo de 180 dias para que a operadora ferroviária dê um panorama claro do que realmente está dentro da faixa de domínio e onde há risco. “Só assim as pessoas sairão. E, ainda assim, só sairão aquelas que se enquadrarem em situação de extremo risco. O que queremos, de verdade, é que a empresa invista em ferrovias melhores e mais seguras ou que as retire de dentro das cidades”, explica Isabel. Para as prefeituras, ficou acertada a responsabilidade de realizarem um levantamento das famílias que vivem nestes espaços.

De acordo com a defensora pública, as comunidades de alguns dos municípios gaúchos na qual a malha férrea passa têm se tornado cada vez mais atuantes e cientes de seus direitos. Da mesma forma, o trabalho da Defensoria Pública vem sendo reconhecido por estes cidadãos. “Eu fiquei muito lisonjeada com o pedido dos moradores para participar da reunião em Santa Maria e entendo que esse é o meu trabalho: empoderar a comunidade”, comemora.

Além de representantes dos moradores de Santa Maria, também participaram do encontro representantes de moradores das cidades de Santiago, Dilermando de Aguiar, Jaguari e Unistalda, bem como da empresa Rumo S/A, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Advocacia-Geral da União (AGU).

Texto: Camila Schäfer/Ascom DPERS *com informações da Prefeitura de Santa Maria
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