Ação Declaratória C/c Cobrança em Notícias

Cobrança A ação declaratória incidental foi apresentada por banco no escopo de autos de cobrança contra empresa de crédito... É cabível ação declaratória incidental no curso de processo de cobrança para pedir o reconhecimento da existência e validade de acordo extrajudicial celebrado entre as partes... Por causa da intempestividade, foi negado provimento ao recurso especial que pretendia validar a ação declaratória incidental no processo de cobrança de banco contra empresa de crédito

Segue trecho: "TRIBUTÁRIO - APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO – MUNICÍPIO DE BARUERI – TAXA DE INCÊNDIO – Sentença que julgou procedente a ação. Apelo do Município... efetuada pelo Município – Inconstitucionalidade da cobrança reconhecida pelo C... CONTRA INCÊNDIO - As atividades de combate a incêndios correspondem a um serviço público de competência do Estado, conforme dispõe o artigo 139 da Constituição do Estado de São Paulo, sendo indevida a cobrança

Ação declaratória de inexigibilidade de débito prescrito. Sentença de improcedência. Pleito fundado em indevida inclusão do nome da parte devedora no SERASA LIMPA NOME/ACORDO CERTO... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO PRESCRITO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO. INSTITUTO DE DIREITO MATERIAL. DEFINIÇÃO. PLANO DA EFICÁCIA. PRINCÍPIO DA INDIFERENÇA DAS VIAS... Nos siga no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). 1º Grau: proposta ação de conhecimento, ajuizada por pessoa física em face de empresa "Recuperadora

Cobrança de crédito A ação declaratória incidental foi apresentada por banco em cobrança contra empresa de crédito... É cabível ação declaratória incidental no curso de processo de cobrança para pedir o reconhecimento da existência e validade de acordo extrajudicial celebrado entre as partes... Por causa da intempestividade, os ministros negaram Recurso Especial que pretendia validar a ação declaratória incidental no processo de cobrança de banco contra empresa de crédito

Cobrança A ação declaratória incidental foi apresentada por banco no escopo de autos de cobrança contra empresa de crédito... É cabível ação declaratória incidental no curso de processo de cobrança para pedir o reconhecimento da existência e validade de acordo extrajudicial celebrado entre as partes... Por causa da intempestividade, foi negado provimento ao recurso especial que pretendia validar a ação declaratória incidental no processo de cobrança de banco contra empresa de crédito

Cobrança de crédito A ação declaratória incidental foi apresentada por banco em cobrança contra empresa de crédito... É cabível ação declaratória incidental no curso de processo de cobrança para pedir o reconhecimento da existência e validade de acordo extrajudicial celebrado entre as partes... Por causa da intempestividade, os ministros negaram Recurso Especial que pretendia validar a ação declaratória incidental no processo de cobrança de banco contra empresa de crédito

Cobrança A ação declaratória incidental foi apresentada por banco no escopo de autos de cobrança contra empresa de crédito... É cabível ação declaratória incidental no curso de processo de cobrança para pedir o reconhecimento da existência e validade de acordo extrajudicial celebrado entre as partes... Por causa da intempestividade, foi negado provimento ao recurso especial que pretendia validar a ação declaratória incidental no processo de cobrança de banco contra empresa de crédito

Ação declaratória c. C. Repetição de indébito. Cedae. Cobrança progressiva da tarifa de água. Relação de consumo. Ilegalidade prática abusiva... Poucas pessoas sabem, e, menos ainda questionam a legalidade da cobrança de tarifa mínima de água em imóvel desocupado. Quando afinal a cobrança é abusiva ou não... Porém, qual é o caso em que a cobrança é considerada abusiva

declaratória cumulada com obrigação de fazer em face do condomínio... Na demanda, demonstrou-se a ilegalidade da cobrança desproporcional das taxas extras, com fundamento na convenção do condomínio, associada à interpretação do Código de Defesa do Consumidor e à aplicação... aumento idêntico para todos os condôminos, mesmo os que possuem apenas vagas de garagem, o condômino prejudicado, representado pela sociedade de advogados Fonseca de Melo & Britto Advogados, ajuizou uma ação

Esse é o valor que um juiz do Rio Grande do Sul considerou como suficiente para remunerar o trabalho de um advogado em ação declaratória de inexistência de débito... Na ação, foi representada pelo advogado Lisandro Moraes... No caso, uma consumidora buscou o Judiciário após receber uma cobrança de conta telefônica no valor de R$ 34,99