Código Civil Comentado em Notícias

Campo Grande - A 5ª Edição revisada, ampliada e atualizada até 15 de junho de 2007 do Código Civil Comentado, obra jurídica assinada por Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery, já está disponível... Atualizada com a recente alteração imposta ao Código Civil pela Lei 11.481 /2007

CLT alterada e CPC A Editora Manole também também traz novidades em duas obras: a 1ª edição da CLT interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo e a 14ª edição do Código Civil Comentado... Pacote Anticrime Comentado A norma também é abordada no livro Pacote Anticrime Comentado , do jurista Guilherme de Souza Nucci (editora Gen Jurídico)

NOVAS AQUISIÇÕES 1) ACCOUNTABILITY DEMOCRÁTICA E O DESENHO INSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO BRASIL 2) A LEI 4.320 COMENTADA E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 3) CÓDIGO CIVIL COMENTADO 4) CÓDIGO CIVIL... CIVIL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL 5) NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO 6) CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL COMENTADO 7) COMO COMBATER A CORRUPÇÃO EM LICITAÇÕES – DETECÇÃO E PREVENÇÃO DE FRAUDES 8) CONTAS GOVERNAMENTAIS... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 26) MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 27) MANUAL DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 28) NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO: UMA ABORDAGEM PRÁTICA 29) NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO

Segundo o mesmo autor o abuso de direito pode ser encontrado tanto no Código Civil de 2002 quanto no Código de Defesa do Consumidor... No direito consumeirista serve como parâmetro os conceitos do artigo 187 do Código Civil , que são: o fim social e econômico, a boa-fé objetiva e os bons costumes... Flávio Tatuce, (2018, p. 484): Uma das categorias mais importantes para o Direito Privado Contemporâneo é o abuso de direito, conceito que consta tanto no Código Civil de 2002 quanto do Código de Defesa

Código Civil Comentado Esta obra pretende servir de instrumento para a atuação dos operadores de Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002.O Código é comentado por vários autores... Código Penal Comentado Nos diversos comentários aos dispositivos do Código Penal de 1940, a metodologia aplicada confere à obra a profundidade necessária

Cada kit é composto pelos seguintes livros: Código Civil Comentado de Cleyson de Moraes Melo; Novo CPC Comentado de Elpídio Donizete; Código Penal Comentado, de Rogério Greco; Código de Processo Penal... Comentado, de Guilherme de Souza Nucci; e CLT Comentada, de Homero Batista Mateus da Silva

Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências. - Arts. 177 e 1.092 , da Lei N. 10.406 , de 10 de janeiro de 2002 ( Código Civil Brasileiro)... AULA NO YOUTUBE : Você poderá acessar esta aula no YouTube no canal Direito Popular Comentado, através do link: https://www.youtube.com/channel/UCLK65J9ajAg5a3UdnYTMctA/featured... por motivo de inadimplemento, sujeitando-se o contratante, no que couber, às sanções legais e administrativas, compatíveis com o Código de Defesa do Consumidor , e com os arts. 177 e 1.092 do Código Civil Brasileiro

do mandante, bem assim de disposição de seus direitos, como regra, excluem-se ou exorbitam da mera gestão” ( Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência. 8 ed. rev. e atual... A Ministra Relatora ressaltou que, nos termos do art. 661 do CC/02 , depreende-se que o mandato em termos gerais só confere poderes para a administração de bens do mandatário... especial em comento, o STJ se propôs a definir se procuração que estabelece poderes para alienar “quaisquer imóveis localizados em todo o território nacional” atende aos requisitos do art. 661 , § 1º , do CC/02

No mesmo evento, o advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme também lançou suas obras: Manual de Direito Civil; Código Civil anotado e comentado; Comentários à Lei de Locações; e o Manual dos

No mesmo evento, o advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme também lançou suas obras: Manual de Direito Civil; Código Civil anotado e comentado; Comentários à Lei de Locações; e o Manual dos