Confira obras que foram atualizadas para comportar mudanças legislativas

Os últimos anos foram marcados por uma série de mudanças na legislação brasileira. Uma das maiores ocorreu no final de 2019, com a lei "anticrime" (Lei nº 13.964/19), que introduziu alterações no Código Penal e Processual Penal.

Pensando nisso, alguns autores já começaram a atualizar suas obras para que elas passem a conter as alterações.

É o caso do Tratado de Direito Penal (editora Saraiva), que recebe sua 26ª edição. A obra, escrita pelo penalista gaúcho Cezar Roberto Bitencourt, foi lançada em cinco volumes revisados e atualizados. O objetivo é tratar das mudanças inseridas pela "lei anticrime".

Pacote Anticrime Comentado
A norma também é abordada no livro Pacote Anticrime Comentado, do jurista Guilherme de Souza Nucci (editora Gen Jurídico). O livro trata das refor...