Confidencialidade em Notícias

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  • Terno de confidencialidade

    Notícias24/09/2020Renan Durso
    O termo de confidencialidade é muito utilizado por startups para proteger inovações tecnológicas, ou mesmo pela indústria de medicamentos, para proteger pesquisas... Termo de confidencialidade, também conhecido como Acordo de Não Divulgação ou Non Disclosure Agreement, é o contrato por meio do qual se busca assegurar que as pessoas que tenham ciência ou contato com... Caso não queira que a ideia se espalhe antes da hora, pode-se exigir aos que terão acesso ao projeto a assinatura de um termo de confidencialidade, para que não divulguem nem se aproveitem daquela
  • Termo de confidencialidade não impede concorrência entre empresas

    Notícias29/06/2021Roberto Colalillo Junior
    O juiz de Direito Diogo Barros Boechat, da 7ª vara Empresarial do Rio de Janeiro, fixou que a existência de termo de confidencialidade entre empresa e indústria não impede a concorrência de produtos entre... empresa de sucos vegetais ajuizou ação indenizatória contra indústria de bebidas alegando que, após encerradas as negociações para sua aquisição, que contou com a celebração de compromisso de confidencialidade
  • Confidencialidade é regra geral na arbitragem

    Notícias19/04/2013Consultor Jurídico
    A confidencialidade é uma decorrência natural de a arbitragem ser um processo privado de solução de disputas... Na ICC, a disposição sobre confidencialidade não está nas regras de arbitragem e sim no estatuto da Corte de Arbitragem [1]... Em várias das principais instituições arbitrais brasileiras há disposição expressa sobre a confidencialidade do procedimento arbitral
  • Soluções para a quebra do dever de confidencialidade pelas partes na arbitragem

    Notícias03/01/2022Rafael Alves de Almeida
    A maior parte dos regulamentos de arbitragem não trata do dever de confidencialidade de forma pormenorizada... Em conclusão, o dever de confidencialidade relacionado à arbitragem já se mostrou de suma importância e, uma vez pactuado pelas partes, deve ser respeitado... A lei 9.307 /96 é silente sobre o assunto, não possuindo qualquer previsão acerca dos limites deste dever de confidencialidade ou das consequências da sua quebra
  • Soluções para a quebra do dever de confidencialidade pelas partes na arbitragem

    A maior parte dos regulamentos de arbitragem não trata do dever de confidencialidade de forma pormenorizada... Todavia, deve ser citado o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/179434/solucoes-paraaquebra-do-dever-de-confidencialidade-pelas... Em conclusão, o dever de confidencialidade relacionado à arbitragem já se mostrou de suma importância e, uma vez pactuado pelas partes, deve ser respeitado
  • Justiça do Trabalho é competente em ação de quebra de confidencialidade

    Notícias25/11/2013COAD
    Paulo, em que a Vale o acusou de quebra de acordo de confidencialidade... Em 27 de maio, foi publicada a notícia em que o executivo é acusado pela Vale de violar o acordo de confidencialidade... Dispensado em abril de 2005 após quase 30 anos exercendo cargos de direção na empresa, o executivo recebeu R$ 1,44 milhão, que a mineradora afirma corresponder a um contrato de confidencialidade com prazo
  • Violação de confidencialidade pode ser punida com multa

    Notícias19/07/2013Consultor Jurídico
    A maior parte dos regulamentos de arbitragem não trata do dever de confidencialidade de forma pormenorizada... Em conclusão, o dever de confidencialidade relacionado à arbitragem já se mostrou de suma importância e, uma vez pactuado pelas partes, deve ser respeitado... A Lei 9.307 /1996 é silente sobre o assunto, não possuindo qualquer previsão acerca dos limites deste dever de confidencialidade ou das consequências da sua quebra
  • Direito à Confidencialidade x Dever de contraprestação no Direito do Trabalho

    Notícias01/09/2015Joice Bezerra de Oliveira
    No momento de seu desligamento, contudo, foi submetido a assinatura de contrato onde havia expressa " cláusula de confidencialidade", ou "cláusula de não concorrência " o que é perfeitamente compreensível... Frise-se que descumprido o dever de confidencialidade a CLT prevê, inclusive que o Empregador poderá dispensar, por justa causa, seu empregado (Art. 482, c - in verbis Art. 482 - Constituem justa causa
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