Carregando...
Jusbrasil - Notícias
27 de maio de 2017

TJDFT determina que DF restabeleça o pagamento de licença-prêmio de servidores

o pagamento de licença-prêmio por assiduidade convertida em pecúnia, até o fim do exercício de 2015. Segundo o autor a suspensão é ilegal, pois viola o direito amparado pelos artigos 139 e 142 da Lei... Complementar nº 840/2011. O desembargador ...

Correio Forense - 09/08/2015

Licença-prêmio não gozada pode ser convertida em pecúnia

Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF da 1ª Região reconheceu que o servidor público possui direito a converter em pecúnia o período de licença-prêmio adquirido e não gozado ou não utilizado para na jurisprudência “que o servidor possui direito a ...

Zeres - 21/01/2016

Licença-prêmio não gozada pode ser convertida em pecúnia

Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF da 1ª Região reconheceu que o servidor público possui direito a converter em pecúnia o período de licença-prêmio adquirido e não gozado ou não utilizado para na jurisprudência “que o servidor possui direito a ...

COAD - 22/01/2016

Licença-prêmio não gozada pode ser convertida em pecúnia

Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF da 1ª Região reconheceu que o servidor público possui direito a converter em pecúnia o período de licença-prêmio adquirido e não gozado ou não utilizado para na jurisprudência “que o servidor possui direito a ...

Correio Forense - 16/03/2016

Licença-prêmio não gozada pode ser convertida em pecúnia

Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF da 1ª Região reconheceu que o servidor público possui direito a converter em pecúnia o período de licença-prêmio adquirido e não gozado ou não utilizado para na jurisprudência “que o servidor possui direito a ...

Âmbito Jurídico - 22/01/2016

DECISÃO: Licença-prêmio não gozada pode ser convertida em pecúnia

Crédito: imagem da Web Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF da 1ª Região reconheceu que o servidor público possui direito a converter em pecúnia o período de licença-prêmio adquirido e não gozado... ressaltou ser assente na jurisprudência “que o ...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 21/01/2016

Plenário aprova projeto que trata da licença-prêmio dos servidores do Judiciário

, inserido pela Lei Estadual nº 18.703, de 19 de dezembro de 2014. De acordo com esse artigo, o direito à licença-prêmio de que trata a Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, alterada pela Lei nº 16... estadual averbado. De acordo com a ...

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 02/06/2015

TJGO mantém determinação para que o Estado pague licença-prêmio a professora aposentada

que seja paga licença-prêmio à servidora Anália Ceília Rodigues, no valor de R$ 4.483,00. Ademais, deu parcial provimento ao agravo regimental interposto pelo Estado, a fim de aplicar juros e atualização

Tribunal de Justiça de Goiás - 23/10/2015

TJGO mantém determinação para que o Estado pague licença-prêmio a professora aposentada

que seja paga licença-prêmio à servidora Anália Ceília Rodigues, no valor de R$ 4.483,00. Ademais, deu parcial provimento ao agravo regimental interposto pelo Estado, a fim de aplicar juros e atualização... em agosto de 2006. Ela havia solicitado ...

Correio Forense - 26/10/2015

Aposentada é ressarcida por licença-prêmio não usufruída

O Estado do Rio Grande do Norte deve pagar a uma funcionária pública aposentada os valores relativos à licença-prêmio não gozada durante o período de 29 de março de 2005 a 29 de março de 2010 usufruído um período de licença-prêmio em ...

Correio Forense - 03/05/2013

1 2 3 4 5 143 144 Próxima

×