Menoridade Penal em Notícias

Penal Juvenil... No Brasil de hoje, os menores de 18 anos saíram para sempre do Direito Penal e assim deve permancer... O Horário de Verão é uma antecipação artificial do termo legal, sendo inaplicável para o reconhecimento da maioridade penal (real)

"MENORIDADE PENAL": MITOS E VERDADES [1] Diariamente, ao se abrir uma página de jornal ou através de um noticiário de televisão, atos de violência e barbárie são noticiados... Infelizmente a sociedade desinformada e constantemente agredida opta por discutir e rediscutir fórmulas mágicas para o fim da criminalidade, dentre elas, a redução da menoridade penal... Curioso, contudo, é que quando tais atos são praticados por menores de idade, acende-se, muitas vezes de forma acalorada, a discussão acerca da redução da menoridade penal no Brasil, sendo, não raro, apontada

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) debate nessa sexta-feira, dia 28 de agosto, das 9h30 às 17h, o tema “Redução da Menoridade penal na esteira do tempo: passado, presente e futuro

A deputada Terezinha Nunes, do PSDB, posicionou-se contra a redução da menoridade penal, na tarde desta quarta (oito de maio)... Terezinha disse que há uma tendência popular favorável à redução da menoridade penal, diante da divulgação de notícias apontando menores como responsáveis pelo aumento da violência... A parlamentar concluiu que a redução da maioridade penal não ajuda a reduzir a criminalidade. (A.M.)

Promotor de Justiça em Santa Catarina, Marcelo Gomes Silva, lança o livro Menoridade Penal: Uma Visão Sistêmica , amanhã, na sede da ACMP... A obra analisa o fenômeno da menoridade penal e busca conduzir o leitor a novas saídas para a questão da conflitualidade juvenil... O Promotor de Justiça em Santa Catarina, Marcelo Gomes Silva, lança o livro Menoridade Penal: Uma Visão Sistêmica (Editora Lumen Juris), amanhã (13), na sede da Associação Catarinense do Ministério Público

A obra analisa o fenômeno da menoridade penal e busca conduzir o leitor a novas saídas para a questão da conflitualidade juvenil... O Promotor de Justiça em Santa Catarina, Marcelo Gomes Silva, lança o livro Menoridade Penal: Uma Visão Sistêmica (Editora Lumen Juris), amanhã (13), na sede da Associação Catarinense do Ministério Público... Para embasar as reflexões, o livro insere a menoridade penal em diversos contextos e interações sociais, considerando também os aspectos que impedem, atualmente, a efetivação da Doutrina da Proteção Integral

A obra analisa o fenômeno da menoridade penal e busca conduzir o leitor a novas saídas para a questão da conflitualidade juvenil... O Promotor de Justiça em Santa Catarina, Marcelo Gomes Silva, lança o livro Menoridade Penal: Uma Visão Sistêmica (Editora Lumen Juris) , amanhã (13), na sede da Associação Catarinense do Ministério Público... Para embasar as reflexões, o livro insere a menoridade penal em diversos contextos e interações sociais, considerando também os aspectos que impedem, atualmente, a efetivação da Doutrina da Proteção Integral

A obra analisa o fenômeno da menoridade penal e busca conduzir o leitor a novas saídas para a questão da conflitualidade juvenil... O Promotor de Justiça em Santa Catarina, Marcelo Gomes Silva, lança o livro Menoridade Penal: Uma Visão Sistêmica (Editora Lumen Juris), amanhã (13), na sede da Associação Catarinense do Ministério Público... Para embasar as reflexões, o livro insere a menoridade penal em diversos contextos e interações sociais, considerando também os aspectos que impedem, atualmente, a efetivação da Doutrina da Proteção Integral

Magistrado alerta sobre o aumento de latrocínios cometidos por menores. Sob o título "Tanto fez, tanto faz...", o artigo a seguir é de autoria do juiz de direito Gustavo Sauaia, de São Paulo. Com a suspeita de que um ... Clique aqui para ler o post completo do blog

O livro discute o tema polêmico da diminuição da menoridade penal, em uma abordagem histórica, social, jurídica e econômica... O desembargador Paulo Rangel lança, no dia 3 de agosto, segunda-feira, o livro “A Redução da Menor Idade Penal: Avanço ou Retrocesso Social”, às 17 horas, no salão nobre do Tribunal de Justiça do Estado