Processo Aguardando Cumprimento de Diligência em Notícias

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  • STJ: é ônus da defesa instruir o recurso com os documentos necessários

    Notícias08/06/2022Willian Bagatini
    CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. ABERTURA DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DAS PARTES E, APÓS, PRAZO PARA MEMORIAIS. DELONGA NÃO CARACTERIZADA. NOVOS ARGUMENTOS HÁBEIS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA... Ademais, após audiência de instrução e julgamento, foi cumprida diligência, estando as partes cientes do referido ato, aguardando-se suas manifestações e, posteriormente, alegações finais... ➡️ Aprenda tudo sobre Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal
  • Corregedoria fará novas diligências no TJBA

    Notícias28/06/2011OAB - Seccional Bahia
    A inspeção observou, ainda, que existem processos aguardando por muito tempo em cartório sem a devida conclusão, numero expressivo de processos aguardando cumprimento de determinações (tais como expedição... e número elevado de processos aguardando despachos, decisões e sentenças há mais de cem dias... Atrasos - Também foram encontrados vários processos aguardando prazo exorbitante para serem concluídos, tanto na primeira instância, como nos gabinetes de desembargadores
  • Corregedoria fará novas diligências no TJBA

    Notícias26/06/2011Conselho Nacional de Justiça
    A inspeção observou, ainda, que existem processos aguardando por muito tempo em cartório sem a devida conclusão, numero expressivo de processos aguardando cumprimento de determinações (tais como expedição... e número elevado de processos aguardando despachos, decisões e sentenças há mais de cem dias... Atrasos - Também foram encontrados vários processos aguardando prazo exorbitante para serem concluídos, tanto na primeira instância, como nos gabinetes de desembargadores
  • O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a realização de novas diligências no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)

    Notícias12/09/2015Direito Legal
    A inspeção observou, ainda, que existem processos aguardando por muito tempo em cartório sem a devida conclusão, numero expressivo de processos aguardando cumprimento de determinações (tais como expedição... e número elevado de processos aguardando despachos, decisões e sentenças há mais de cem dias... Atrasos – Também foram encontrados vários processos aguardando prazo exorbitante para serem concluídos, tanto na primeira instância, como nos gabinetes de desembargadores
  • Dificuldade de Analise de Processo

    Notícias23/11/2019Allison Wilson Pereira da Costa Costa
    Depositadas as diligências do oficial de justiça, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação. Ciência às partes da resposta da pesquisa on-line... Depositadas as diligências do oficial de justiça, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação. Ciência às partes da resposta da pesquisa on-line. Int. e dil... INSTRUA-SE o ofício com o número do processo judicial
  • Redução no cumprimento de mandados pode prejudicar o andamento de 111.356 mil processos

    Notícias02/12/2013InfoJus BRASIL
    Conforme explicou o Presidente, é necessário saber a real dimensão dos prejuízos causados em função do não cumprimento dos mandados judiciais referentes à Justiça Gratuita e processos criminais... Fonte: http://www.tjpb.jus.br/reducao-no-cumprimento-de-mandados-judiciais-pode-prejudicaroandamento-de-1... A proposta foi rejeitada pelo Sindicato representante da categoria (SINDOJUS), dificultando assim, um processo de negociação
  • Redução no cumprimento de mandados judiciais pode prejudicar o andamento de 111.356 mil processos

    Notícias26/11/2013Tribunal de Justiça da Paraíba
    Conforme explicou o Presidente, é necessário saber a real dimensão dos prejuízos causados em função do não cumprimento dos mandados judiciais referentes à Justiça Gratuita e processos criminais... A proposta foi rejeitada pelo Sindicato representante da categoria (SINDOJUS), dificultando assim, um processo de negociação... oficiais de Justiça do Estado, mas todos os servidores do Poder Judiciário, terão um reajuste salarial na ordem de 6%, a partir de janeiro de 2014, já aprovado pela Assembleia Legislativa Estadual, aguardando
  • Corregedoria Nacional de Justiça fará novas diligências no TJ-BA

    A inspeção observou, ainda, que existem processos aguardando por muito tempo em cartório sem a devida conclusão, numero expressivo de processos aguardando cumprimento de determinações (tais como expedição... e número elevado de processos aguardando despachos, decisões e sentenças há mais de cem dias... Atrasos - Também foram encontrados vários processos aguardando prazo exorbitante para serem concluídos, tanto na primeira instância, como nos gabinetes de desembargadores
  • Leia voto-vista de Toffoli sobre foro especial de parlamentares no STF

    Notícias02/05/2018Consultor Jurídico
    “Todos os demais inquéritos encontram-se fora do gabinete para cumprimento de determinações e/ou diligências, a cargo da Procuradoria-Geral da República ou da Polícia Federal”, concluiu... análise de pedido de diligência e um em preparação de relatório e voto acerca do recebimento ou não da denúncia... Ele apresentou voto-vista em julgamento de processo que discute a restrição do foro por prerrogativa de função para parlamentares
  • Restinga Sêca: MP fiscaliza rejeição de contas e dívida ativa do Município

    Ainda, o Vereador Tiago Cantarelli falou a respeito da situação dos procedimentos e cumprimento de diligências... Foi informado que os procedimentos estão em franco andamento e aguardando parecer da Comissão de Finanças, com possibilidade de votação ainda em 2016... Foram ainda discutidas soluções jurídicas e administrativas referentes aos processos envolvendo os atrasos ao regime próprio de previdência e a enturmação no ensino fundamental municipal
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