Reintegração de Posse e Usucapião em Notícias

I- Mesmo que a Prefeitura fosse dona, não poderia entrar com REINTEGRAÇÃO DE POSSE, pois a Posse Direta é do Senhor que teve a casa destruída... II- A REINTEGRAÇÃO DE POSSE só é permitida até 1 ano e dia, depois deste prazo cessa esse direito, tornando uma Ação Comum sem liminar... não sei o nome certo pra dar ao Juiz da Comarca de Zé Doca/MA que autorizou a REINTEGRAÇÃO DE POSSE feita sem nenhum requisito legal, dos quais estão descritos neste artigo

Com esse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou reintegração de posse e reconheceu usucapião de imóvel da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano... Por inadimplência dos mutuários originais, a companhia ajuizou ação de reintegração de posse, que foi acolhida em primeira instância... O imóvel que pertence a sociedade de economia mista pode ser objeto de usucapião

do TJRS no sentido de que a demanda petitória (usucapião) não se sobrepõe à ação possessória (reintegração de posse) Portanto, diante da existência de reintegratória de posse conexa à ação de usucapião... que deve ser dado seguimento à reintegração de posse que estava parada, aguardando sentença em ação de usucapião O Agravo foi interposto contra decisão de 1º Grau que determinou a suspensão da reintegração... enquanto a de usucapião está em fase inicial Na avaliação do relator do agravo, Desembargador Guinther Spode, deve ser dado seguimento à reintegração de posse Destacou que, baseado no CPC , existe jurisprudência

Com esse entendimento, a 19ª Câmara Cível do TJRS decidiu que deve ser dado seguimento à reintegração de posse que estava parada, aguardando sentença em ação de usucapião... Destacou que, baseado no CPC , existe jurisprudência do TJRS no sentido de que a demanda petitória (usucapião) não se sobrepõe à ação possessória (reintegração de posse)... Na avaliação do relator do Agravo, Desembargador Guinther Spode, deve ser dado seguimento à reintegração de posse

O juiz Eduardo Barbosa Fernandes, de Arrais – TO, determinou a suspensão do cumprimento de reintegração de posse que havia concedido para a desocupação imediata de uma fazenda... No recurso feito para questionar a reintegração de posse que havia sido concedida, diversos vícios processuais foram verificados e apontados ao magistrado, como ilegitimidade ativa da autora da ação, ilegitimidade... do requerido, além de tentativa de burla à sistemática processual com a propositura de ação com nomes de autores e réus distintos, a fim de nova investida contra o imóvel, que é objeto de ação de usucapião

Com esse entendimento, a 19ª Câmara Cível do TJRS decidiu que deve ser dado seguimento à reintegração de posse que estava parada, aguardando sentença em ação de usucapião... Destacou que, baseado no CPC , existe jurisprudência do TJRS no sentido de que a demanda petitória (usucapião) não se sobrepõe à ação possessória (reintegração de posse)... Na avaliação do relator do Agravo, Desembargador Guinther Spode, deve ser dado seguimento à reintegração de posse

Com esse entendimento, a 19ª Câmara Cível do TJRS decidiu que deve ser dado seguimento à reintegração de posse que estava parada, aguardando sentença em ação de usucapião... Destacou que, baseado no CPC , existe jurisprudência do TJRS no sentido de que a demanda petitória (usucapião) não se sobrepõe à ação possessória (reintegração de posse)... Na avaliação do relator do Agravo, Desembargador Guinther Spode, deve ser dado seguimento à reintegração de posse

O juiz explicou ainda a diferença entre reintegração de posse e usucapião. De acordo com o entrevistado, a reintegração ocorre quando se tem a posse de um bem e este é perdido de forma injusta... Perguntado sobre a prescrição do direito à reintegração de posse, o juiz disse que a análise é feita caso a caso... O magistrado apontou as consequências para quem resiste a uma reintegração de posse. “No caso de bem imóvel, a pessoa vai ser despejada compulsoriamente

Entenda o caso – A Ferrovia Transnordestina Logística S.A. ingressou no Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraíba (SJPB), requerendo a reintegração de posse de uma área que, de acordo com... Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento, por unanimidade, ao agravo de instrumento interposto pela Ferrovia Transnordestina Logística S.A, que tinha por objetivo a reintegração de posse... de posse e a demolição dos imóveis de J

Os recorrentes alegaram que existe usucapião urbana a determinar o sobrestamento da reintegração de posse... Decisão da 14ª Câmara de Direito Privado determinou reintegração de posse de dois terrenos em Vargem Grande Paulista para preservar área de instalação de rede da Eletropaulo e abastecimento de água na