STF em Notícias

Mediação e conciliação A CNTur – Confederação Nacional do Turismo pediu à presidência do STF a atuação do recém-criado Centro de Mediação e Conciliação no que concerne à inconstitucionalidade da resolução

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta quinta-feira (1º), questão em que pretende uniformizar interpretação de regras de seu Regimento Interno sobre as situações de empate... O assunto envolve questão de ordem submetida pela Segunda Turma ao Plenário do STF nos autos das Reclamações (Rcls) 34805 e 36131... Para Fachin, a proclamação do resultado mais favorável ao réu só é legítima no julgamento de habeas corpus e recursos em matéria criminal previstos na competência constitucional do STF

ressalta a segurança jurídica ao encaminhar a ação, que diz respeito à fixação de prazo sucessivo ou simultâneo para apresentação das razões finais por corréus colaboradores e não colaboradores. fonte: STF

No julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à reserva Raposa do Sol, surgiu a tese do “marco temporal” preconizando que indígenas só teriam direito a terras que ocupavam em 1988, momento... O Sindicato Rural de Aral Moreira participa como amicus curiae no julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365 no Supremo Tribunal Federal... Ao se debruçar sobre o mérito do caso, o STF irá formar valioso entendimento sobre a questão de demarcação de terras indígenas

Informativo de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Edição 1130... Disponível em < https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1130.pdf > ___________________ #STF #Jurisprudencia #Atualizacao #Direito #DireitoConstitucional... Caros leitores, Hoje, convido vocês a mergulharem na edição mais recente do Informativo de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Amigos, ⚖️ Hoje vamos conhecer a nova edição do Informativo STF! Mergulhe nas decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal e fique por dentro das últimas tendências do Direito brasileiro... Informativo de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Edição 1128... Disponível em < https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1128.pdf > ___________________ #STF #Jurisprudencia #Atualizacao #Direito #RepercussaoGeral #DireitoConstitucional

Informativo de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Edição 1124... Disponível em < https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1124.pdf > ___________________ #STF #Jurisprudencia #Atualizacao #Direito #DireitoConstitucional... Caros amigos, É com grande satisfação que trago até vocês a mais recente edição do Informativo de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. ➡️ CLIQUE AQUI para realizar o download da Edição 1124

Logo após a repercussão, o STF interferiu e determinou a retida do conteúdo do ar... 3 ministro do STF já se pronunciaram publicamente contra essa decisão... Queremos saber sua opinião... #direito #stf #toffoli Quer conhecer melhor nosso escritório? Acessa: www.furtadovj.com.br Ig: @advocacia_furtado_vj Fonte: @direitonews... O Supremo Tribunal Federal, através do Ministro Alexandre de Moraes, determinou a retirada de conteúdos jornalísticos sobre o presidente da corte, Dias Toffoli

Amigos, ⚖️ A Edição 1126 do Informativo STF foi divulgada! Mergulhe nas decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal e fique por dentro das últimas tendências do direito brasileiro... Informativo de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Edição 1126... Disponível em < https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1126.pdf > ___________________ #STF #Jurisprudencia #Atualizacao #Direito #RepercussaoGeral #DireitoAdministrativo

Informativo de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Edição 1132... Disponível em < https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1132.pdf > ___________________ #STF #Jurisprudencia #Atualizacao #Direito #RepercussaoGeral #DireitoConstitucional... Conforme a jurisprudência desta Corte, as ADIs estaduais, mesmo quando remetidas ao STF pela via do ARE ou do RE, conservam sua feição objetiva