Arma Branca em Notícias

Assim, aquele que porta arma branca em local público, de forma ostensiva, para ataque ou defesa pessoal, deve sim responder pela contravenção... Ou seja, aquele que porta arma branca em local público, de forma desvirtuada (para ataque ou defesa pessoal), deve sim responder pela respectiva contravenção penal... Portanto, em que pese haja posição minoritária afirmando não configurar infração pena, atualmente conclui-se que aquele que porta arma branca em local público, de forma ostensiva, para ataque ou defesa

branca... branca... apontada por outros operadores do direito, e em pelo menos um caso em São Paulo um juiz afastou a aplicação da lei 13.654 , entendendo ser possível a majoração da pena em caso de roubo cometido com arma branca

A autoridade policial só pode apreender arma branca quando seu uso representar risco ou ameaça... ‘‘A arma branca somente será considerada como tal, isto é, como arma, quando potencializar concretamente, através de violência física ou grave ameaça, a ação do agente, como nas hipóteses do inciso I do... Logo, ao contrário do que ocorre com armas de fogo, não é necessária licença para portar faca ou outro tipo arma branca no Município de Manoel Viana, por ausência de previsão legislativa nas regras de

A autoridade policial só pode apreender arma branca quando seu uso representar risco ou ameaça... Logo, ao contrário do que ocorre com armas de fogo, não é necessária licença para portar faca ou outro tipo arma branca no Município de Manoel Viana, por ausência de previsão legislativa nas regras de... A arma branca somente será considerada como tal, isto é, como arma, quando potencializar concretamente, através de violência física ou grave ameaça, a ação do agente, como nas hipóteses do inciso Ido parágrafo

A autoridade policial só pode apreender arma branca quando seu uso representar risco ou ameaça... Logo, ao contrário do que ocorre com armas de fogo, não é necessária licença para portar faca ou outro tipo arma branca no Município de Manoel Viana, por ausência de previsão legislativa nas regras de... A arma branca somente será considerada como tal, isto é, como arma, quando potencializar concretamente, através de violência física ou grave ameaça, a ação do agente, como nas hipóteses do inciso Ido parágrafo

regulamentado nenhum procedimento legal para ter licença para portar arma branca... Uma faca com 18 centímetros de lâmina tem alto potencial de lesividade, e, por isso, é considerada arma branca para fins penais... legal para o uso de armas “brancas”

Em 16 de julho de 2010, José Walter teria se desentendido com a ex-esposa e desferido nela três golpes de arma branca.

Logo, roubo com arma branca, hoje, é roubo simples, e todos os fatos anteriores sofrerão os efeitos desta melhor lei Penal no tempo. AREsp 1.249.427... O Superior Tribunal de justiça através de julgamento colegiado da 6ª Turma entendeu que, quando alguém se vale de uma arma branca (faca, canivete, bastão, etc) para cometer um crime de roubo não terá... Ocorreu portanto uma novatio legis in mellius , a lei penal posterior, nova, melhor, irá retroagir para beneficiar todos aqueles que se valeram de uma arma branca para cometer o crime de roubo

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a possibilidade de enquadramento do porte de arma branca como contravenção – prevista no artigo 19 do Decreto-Lei 3.688 /1941 ( Lei das Contravencoes... Segundo a recorrente, não há qualquer possibilidade de concessão de licença para o porte de arma branca – como exigido pelo artigo 19 –, especialmente de uma faca, e por isso seria ilegal a execução da... de tipificação da conduta de porte de arma branca como contravenção prevista no artigo 19 do Decreto-Lei 3.688 /1941, não havendo que se falar em violação ao princípio da intervenção mínima ou da legalidade

Um homem feriu com arma branca 22 crianças e um adulto na porta de uma escola primária na província de Henan, na China, informou nesta sexta-feira a agência oficial "Xinhua".