Art. 65 da Lei 9605/98 em Notícias

vulgo Tupac- artigo 65 , parágrafo único , da Lei nº 9.605 /98, artigos 287 e 288 do Código Penal , - Júnior Diniz da Silva, vulgo Traso - artigo 65 , caput, da Lei nº 9.605 /98, artigo 288 do Código... vulgo Cunha - artigo 65 , caput, da Lei nº 9.605 /98, artigo 288 do Código Penal , - Bruno César Vieira de Melo, vulgo Fator - artigo 65 , caput, da Lei nº 9.605 /98, artigos 287 e 288 do Código Penal... - João Felix Martins, vulgo Akaso - artigo 65 , caput, da Lei nº 9.605 /98 e artigos 287 e 288 do Código Penal , - Lucas Arthur Ramos, vulgo Gtak - artigo 65 , caput, da Lei nº 9.605 /98 e artigos 287

Por esse motivo, foi denunciado pelo artigo 65 da Lei nº 9.605 /98 ( Lei de Crimes Ambientais ) e condenado, razão pela qual apelou.

caput, Lei 9.605 /98) em Franca, no interior do estado... Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso de um homem e manteve sentença de primeiro grau que o condenou por ter um pichado um prédio público (artigo 65

§ 1º , da Lei 9.605 /98)... Como tal reprimenda foi possível se a Lei de Crimes Ambientais prevê pena entre seis meses e um ano para quem realiza pixação em patrimônio tombado (art. 65 , § 1º , Lei 9.605 /98)... Ofereceu outras quatro denúncias por pixações em viadutos combinando o art. 65 , da Lei 9.605 /98 com o art. 163, IV, CP . Mais um abuso. Mais uma incoerência

DA LEI Nº 9.605 /98)... Art. 4o As embalagens dos produtos citados no art. 2o desta Lei deverão conter, de forma legível e destacada, as expressões PICHAÇAO É CRIME ART. 65 DA LEI Nº 9.605 /98)... Art. 6o O art. 65 da Lei no 9.605 , de 12 de fevereiro de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 65

DA LEI Nº 9.605 /98)... Art. 4 o As embalagens dos produtos citados no art. 2 o desta Lei deverão conter, de forma legível e destacada, as expressões PICHAÇAO É CRIME ART. 65 DA LEI Nº 9.605 /98)... A nova lei altera o artigo 65 da Lei 9.605 /1998, que trata das sanções penais e administrativas por atividades lesivas ao meio ambiente

da Lei 9.605 /98, com pena de detenção e multa... (Lei nº 9.605 /98)– que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente... sobre proteção ambiental, principalmente para que não ocorram transgressões menores – até de vandalismo e pouco divulgadas – como a recente pichação na fachada do Pátio do Colégio, previsto no artigo 65

O responsável pelo ato arbitrário está sendo acusado pelo Ministério Público do Estado de Sergipe, pela prática do crime previsto no Artigo 65 , parágrafo único , da Lei Federal 9.605 /98 Lei de Crimes Ambientais

Art. 4o As embalagens dos produtos citados no art. 2o desta Lei deverão conter, de forma legível e destacada, as expressões PICHAÇÃO É CRIME ART. 65 DA LEI Nº 9.605 /98)... Art. 6o O art. 65 da Lei no 9.605 , de 12 de fevereiro de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 65... Altera o art. 65 da Lei no 9.605 , de 12 de fevereiro de 1998, para descriminalizar o ato de grafitar, e dispõe sobre a proibição de comercialização de tintas em embalagens do tipo aerossol a menores de

O infrator que for pego cometendo o crime ART. 65 DA LEI FEDERAL Nº 9.605 /98) será multado e responderá por crime ambiental.