Presidente do TJDFT publica texto sobre o artigo 227 da Constituição Federal
Oliveira, intitulado "Um olhar sobre o artigo 227 da Constituição Federal ". Para ler o artigo na íntegra, clique aqui... Em seu artigo, o magistrado faz uma análise sobre a parte da Constituição que, há mais de 30 anos, imputou à família, à sociedade e ao Estado "obrigações solidárias a favor das crianças, dos adolescentes... "De sorte que, se assegurarmos às crianças e adolescentes saúde, alimentação, educação, lazer, cultura e profissionalização, os demais itens prometidos pela Constituição Federal virão por acréscimo e como