Ausência de Planilha do Débito Atualizada em Notícias

FONTE:O DIA VEJA TAMBÉM: .SAIBA QUEM TEM DIREITO A REVISÃO DO SALDO DO FGTS EM 2019 .MATERIAL COMPLETO PARA REVISÃO DO SALDO DO FGTS:MODELO DE PETIÇÃO ATUALIZADA,PLANILHA DE CÁLCULOS .RECORRA DE MULTA... de reconhecimento de tempo especial, não comprovação de vínculo empregatício, e débitos de contribuições pendentes... indeferimento pelo INSS são: verificar se ainda falta tempo de contribuição, se existem anotações incompletas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), se há rasuras na carteira de trabalho, ausência

À parte autora para juntar planilha atualizada do débito .”... Após esta decisão, ainda apresentei embargos de declaração, ante a ausência de fundamentação legal, os quais não foram acolhidos, sempre se reportando à decisão de indeferimento do pedido de devolução

À parte autora para juntar planilha atualizada do débito .”... Após esta decisão, ainda apresentei embargos de declaração, ante a ausência de fundamentação legal, os quais não foram acolhidos, sempre se reportando à decisão de indeferimento do pedido de devolução

PLANILHA DE CÁLCULOS .MODELO DE DEFESA E RECURSO EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS PARA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO... de reconhecimento de tempo especial, não comprovação de vínculo empregatício, e débitos de contribuições pendentes... indeferimento pelo INSS são: verificar se ainda falta tempo de contribuição, se existem anotações incompletas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), se há rasuras na carteira de trabalho, ausência

atualizada do débito, pois tal medida constitui ônus do autor. 3... AUSÊNCIA. INTERESSE DE AGIR. INEXISTÊNCIA. CARÊNCIA PARCIAL DA AÇÃO. PLANILHA DE DÉBITO. JUNTADA. DESNECESSIDADE. ACERTO DO DÉBITO. CÁLCULO ARITMÉTICO. CRITÉRIOS. CONTRATO. DECISÃO JUDICIAL. 1... Vencido o recurso do apelo manejado pelo réu, passo à análise do recurso promovido pelo autor e que cinge-se à não determinação pelo juízo "a quo" da elaboração pelo réu de planilha pormenorizada do débito

AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO EFICAZ PARA COMPROVAÇÃO DA MORA... AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO EFICAZ PARA COMPROVAÇÃO DA MORA... iniciou-se o cumprimento de sentença com o requerimento e planilha de fls. 134/136

LEI Nº 14.133 , DE 1º DE ABRIL DE 2021 Mensagem de veto Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO DESTA LEI Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e abrange: I - os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário da União, dos Estados e do Distrito Federal e os órgãos do Poder Legislativo dos Municípios, quando no desempenho de função administrativa; II - os fundos especiais e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pela Administração Pública. § 1º Não são abrangidas por esta Lei as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as suas subsidiárias, regidas pela Lei nº 13.303 , de 30 de junho de 2016 , ressalvado o disposto no art. 178 desta

Caso haja débitos registrados para o imóvel, caberá ao licitante demonstrar de maneira inequívoca que os débitos não são de sua responsabilidade. 4.1.2.4... Prova de regularidade com a Fazenda Estadual ou do Distrito Federal (Certidão Negativa de Débito); 4.1.2.3... pública, ficarão dispensados de a apresentar os documentos de que tratam os subitens “4.1.1”, “4.1.2” e “4.1.4.1”; 4.4.2 - Ocorrendo a hipótese de os dados cadastrais do SICAF não possuírem informações atualizadas

Nas ações, também reclamam da ausência de exigências de qualificação técnica, conforme manda a Lei de Licitações... Isso aconteceu na Paraíba, por exemplo, como mostra planilha da estatal em relação ao processo 0001024-08.2012.4.05.8200 (leia aqui a sentença)... Em janeiro, a estatal aditou o edital para inserir nova obrigação: a de apresentação da nova Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas por todos os concorrentes

Prepare-se: Apostila Preparatória PM PR 2018 – Atualizada De acordo com o deputado Mauro Moraes, já existe uma solicitação para definir a empresa organizadora do concurso da PM do Paraná .