Coação Ilegal Inexistente em Notícias

Os advogados argumentaram que a prisão é ilegal por diversos motivos... Entre eles, a gravidade abstrata do delito, que o decreto criou fatos inexistentes e que não foi respeitada a obrigatoriedade do contraditório prévio... De acordo com os defensores, tem chamado a atenção de modo negativo neste caso é a suposta coação a testemunhas

Os advogados argumentaram que a prisão é ilegal por diversos motivos... Entre eles, a gravidade abstrata do delito, que o decreto criou fatos inexistentes e que não foi respeitada a obrigatoriedade do contraditório prévio... De acordo com os defensores, tem chamado a atenção de modo negativo neste caso é a suposta coação a testemunhas

COAÇÃO DE TESTEMUNHA... Pelo menos um destes procedimentos foi baseado em informações falsas referentes a arquivamentos inexistentes de investigações a que Silva Júnior responde... Nesta quarta-feira, o MPF denunciou Silva Júnior pelos crimes de falsidade ideológica, coação da testemunha no curso do processo e falso testemunho, e Saad por coação

Não há margem para análise de argumentos como divida inexistente, fraude de terceiro ou qualquer outro erro... No Brasil, há muitas empresas de cobrança apostando em sistemas ilegais, cada vez mais tecnológicos que são capazes de gerar dezenas de ligações de cobrança, com inteligência artificial capaz de identificar... Utilizar, na cobrança de dívidas, de ameaça, coação, constrangimento físico ou moral, afirmações falsas incorretas ou enganosas ou de qualquer outro procedimento que exponha o consumidor, injustificadamente

Fundada suspeita inexistente. Nulidade... Constrangimento ilegal caracterizado... Coação a testemunhas por meio de aparelho celular. Quebra do sigilo telemático. Alegação de ofensa ao sigilo profissional diante da possibilidade de investigação especulativa ou serendipidade

A coação é circunstancial... Assim, não há violação à garantia constitucional da inviolabilidade do domicílio, a caracterizar a ocorrência de constrangimento ilegal... Coação ambiental/circunstancial. Vício na manifestação de vontade

Inexistente, na hipótese, vínculo de dependência entre a análise do agravo em recurso especial e o conhecimento da ação constitucional do habeas corpus impetrado na Corte Superior . 4... da ação mandamental, os Tribunais Superiores têm prestigiado o sistema recursal acima referido, devendo o habeas corpus ser utilizado somente para sanar ilegalidade ou abuso de poder que resulte em coação... AMEAÇA DE PRISÃO ILEGAL OU ABUSIVA. 1. Contra a denegação de habeas corpus por Tribunal Superior prevê a Constituição Federal remédio jurídico expresso, o recurso ordinário

"Impossível tal pretensão, pois o Habeas Corpus exige a demonstração de constrangimento ilegal que implique coação ou iminência direta de coação à liberdade de ir e vir, não podendo ser utilizado como... O trabalho é inexistente nos cinco presídios em atividade

É fato também que, se detectada esta condição particular, no entanto, a possibilidade de impugnação da decisão é certa, todavia por via diversa do habeas corpus , porque sua razão não será a coação ilegal... Coação à liberdade de locomoção. Ilegalidade... Coação à liberdade de locomoção. Não configuração. Habeas corpus. Não cabimento

CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. Assentando a existência do delito e indicativos de autoria, configurado o fumus comissi delicti... CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO DESPROVIDO. 1... Ressaltam que não há risco de fuga do paciente tampouco de interferência na produção de provas e ameaças às testemunhas ou vítimas, afirmando que não houve nenhuma coação às ofendidas no sentido de assinarem