Contrato de Aluguel de Veiculo com Motorista em Notícias

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Modelo de contrato de locação de veículo para uso em UBER/CABFY/99POP e outros aplicativos.

20/09/2019Mariana Rodrigues Costa
Contrato elaborado para atender necessidade de cliente que desejava locar seu veículo particular para terceiro realizar atividade de motorista de aplicativo. OBS: os termos do negócio foram ditados pelas partes e são apenas sugestões.

Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização Material e Moral e Lucros Cessantes - Demora no conserto de Veículo pela seguradora.

24/03/2022Lucas Ferreira
Acrescenta-se, ainda, que o Requerente é motorista de aplicativo e em virtude da excessiva demora para entregar o veículo pela Requerida, não teve outra escolha, para poder trabalhar e sustentar sua família, do que firmar contrato de aluguel de veículo

Rescisão de contrato com Pedido de Tutela de Urgência e busca e apreensão de veículo - Procedente

27/01/2022Flavia Campos
Acompanho ao Contrato foi feito LAUDO atestando a conservação do veículo.

Reclamatória Trabalhista - Motorista Carreteiro

15/09/2020Samuel Tomazi
MOTORISTA.

[Modelo] Ação de Responsabilização por Vício do Produto c/c Indenização por Danos Morais e Materiais

11/09/2019Juliana Elsner Koch
XXXXX, que também é motorista e tem experiência mecânica com veículos VAN e se ofereceu para testar e levar o veículo de XXXXX-XX à cidade de XXXXX-XX, cerca de 500Km de distância, o veículo foi liberado pela empresa para seguir viagem. 15 – Foi então

Contrato de transporte de carga

19/07/2022Carolina Fernandes
Resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços de Transporte (“ Contrato ”) que se regerá de acordo com as seguintes cláusulas e condições: I - DO OBJETO E DAS ESPECIFICIDADES 1.1. – O objeto do presente Contrato consiste na prestação
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  • Locador de veículo é condenado a indenizar motorista de aplicativo por falsa acusação de furto

    Notícias15/12/2023Pitágoras Lacerda dos Reis
    A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, por sua Segunda Turma Julgadora, reformou sentença para condenar um locador de veículo a indenizar, a título de danos morais, um motorista de aplicativo por... No entanto, em razão de algumas dificuldades financeiras, o autor deixou de adimplir três parcelas do aluguel. E, por isso, o locatário registrou o BO sob a alegação de furto... Disseram que, por conta dessa situação, ele não consegue alugar outro veículo, pois a falsa alegação foi disseminada em grupos de locadores
  • Ao alugar um veículo exija uma cópia da vistoria atualizada e quais sinistros são cobertos pelo seguro.

    Notícias06/01/2020Jeferson Oliveira Advogados Associados
    O objetivo delas é dispensar os motoristas da obrigação de indenizar a locadora em caso de acidentes, roubos ou furtos durante o aluguel... Nos contratos de aluguel de carros, não existe venda de apólice de seguro, mas sim cláusulas de proteção que podem ser incluídas pagando-se a mais... Exija uma via atualizada da vistoria completa antes de pegar o veículo
  • Aluguel de veículo vinculado à prestação de serviços pelo proprietário como motorista gera vínculo empregatício

    Notícias22/08/2008Academia Brasileira de Direito
    locação, já que o contrato de aluguel do veículo era vinculado à prestação do serviço de condução deste pelo seu proprietário, sujeito a horários pré-estipulados, em atividade essencial à viabilização... de propriedade do reclamante, através de contrato de afretamento, não importando em nada a pessoa contratada, desde que esta possuísse um veículo... “Preenchidos os requisitos do artigo 3º da CLT , não se pode deixar de considerar o trabalho do reclamante como um contrato distinto, sob pena de se permitir a utilização do contrato civil de locação para
  • Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de motorista com a Uber

    Notícias31/03/2021Alan Araújo
    Assim, diante do acervo probatório dos autos, o relator reconheceu que é definitivamente inaceitável o argumento de que foi celebrado contrato de aluguel da plataforma utilizada na aproximação com seus... Já o contrato firmado entre as partes evidencia, mais uma vez, que o motorista é obrigado a cumprir regras previamente estipuladas pela reclamada, tais como: manter avaliação média dada pelos usuários... Insistiu também que não havia autonomia na prestação de serviços, argumentando que a Uber definia o tipo de veículo a ser utilizado, cliente a ser atendido, fixação de preço e rota de atendimento
  • Afastado vínculo de emprego entre motorista e aplicativo de transporte de passageiros

    Notícias12/10/2022Gabriel Pacheco
    Profissional e plataforma de aplicativo também concordaram, na audiência, que as despesas do veículo, inclusive seguro, eram suportadas pelo próprio motorista, demonstrando, segundo o juiz, que o trabalhador... O fornecimento de água e bala não era obrigatório e ficava a critério do motorista... Além disso, a empresa não garantia remuneração mensal mínima e ainda aceitava que dois motoristas usassem o mesmo carro
  • Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de motorista com a Uber

    Notícias09/03/2021Diego Carvalho
    Assim, diante do acervo probatório dos autos, o relator reconheceu que é definitivamente inaceitável o argumento de que foi celebrado contrato de aluguel da plataforma utilizada na aproximação com seus... Já o contrato firmado entre as partes evidencia, mais uma vez, que o motorista é obrigado a cumprir regras previamente estipuladas pela reclamada, tais como: manter avaliação média dada pelos usuários... Insistiu também que não havia autonomia na prestação de serviços, argumentando que a Uber definia o tipo de veículo a ser utilizado, cliente a ser atendido, fixação de preço e rota de atendimento
  • JT reconhece validade de locação de veículo pelo dobro do salário e nega natureza salarial da parcela

    Com esses fundamentos, a julgadora indeferiu o pedido do motorista de integração, na sua remuneração, das importâncias pagas como aluguel de veículo, bem como os reflexos pleiteados... E especificou: do montante de R$2.990,90 mensais, a quantia de R$2.000,00 era a título de aluguel de veículo e R$990,00 de salário... Diante desse panorama, a magistrada destacou que o valor decorrente da locação do veículo não poderia mesmo deixar de ser superior ao salário do motorista
  • TRT-3 reconhece validade de locação de veículo pelo dobro do salário e nega natureza salarial da parcela

    Notícias16/02/2016Correio Forense
    Com esses fundamentos, a julgadora indeferiu o pedido do motorista de integração, na sua remuneração, das importâncias pagas como aluguel de veículo, bem como os reflexos pleiteados... Um motorista pediu na Justiça a integração à remuneração dele os valores que recebia a título de aluguel da Kombi de sua propriedade, usada a serviço da empregadora... E especificou: do montante de R$2.990,90 mensais, a quantia de R$2.000,00 era a título de aluguel de veículo e R$990,00 de salário
  • JT reconhece validade de locação de veículo pelo dobro do salário e nega natureza salarial da parcela

    Notícias14/08/2015Âmbito Jurídico
    Com esses fundamentos, a julgadora indeferiu o pedido do motorista de integração, na sua remuneração, das importâncias pagas como aluguel de veículo, bem como os reflexos pleiteados... Um motorista pediu na Justiça a integração à remuneração dele os valores que recebia a título de aluguel da Kombi de sua propriedade, usada a serviço da empregadora... E especificou: do montante de R$2.990,90 mensais, a quantia de R$2.000,00 era a título de aluguel de veículo e R$990,00 de salário
  • JT reconhece validade de locação de veículo pelo dobro do salário e nega natureza salarial da parcela

    Notícias14/08/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Com esses fundamentos, a julgadora indeferiu o pedido do motorista de integração, na sua remuneração, das importâncias pagas como aluguel de veículo, bem como os reflexos pleiteados... Um motorista pediu na Justiça a integração à remuneração dele os valores que recebia a título de aluguel da Kombi de sua propriedade, usada a serviço da empregadora... E especificou: do montante de R$2.990,90 mensais, a quantia de R$2.000,00 era a título de aluguel de veículo e R$990,00 de salário
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