Reforma previdenciária é tema de debate no OAB/RS Cubo

A Comissão Especial de Seguridade Social (CESS), em parceria com a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) e com o Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE), promoveu o evento: “Jornada Sul Riograndense de Direito Previdenciário IAPE – Reforma da Previdência em Debate”. A iniciativa teve como objetivo falar sobre o tema, que está tramitando no Congresso Federal, as alterações da proposta, aposentadoria especial e outros assuntos. O evento ocorreu no OAB/RS Cubo durante esta quarta-feira (31).

O vice-diretor da ESA/RS, Darci Guimarães Ribeiro, ressaltou o papel dos profissionais que atuam na área previdenciária: “Nossa função é de extrema importância e um dos pilares na defesa da cidadania. Além disso, os direitos sociais são uma das questões mais relevantes”, falou. “Espero que possamos abordar, da melhor forma, dentro de um diálogo institucional e jurídico de altíssima qualidade, e poder esclarecer os pontos da reforma da previdência”, comentou.

Na mesma linha, o presidente da CESS, Tiago Kidricki, agradeceu a presença do público por a fim de saber mais sobre um dos principais temas em debate no cenário político e social do Brasil: “A advocacia previdenciária tem trabalhado e se empenhado em estudar, cada vez mais, o assunto. A nossa comissão tem percorrido o Rio Grande do Sul para falar com a advocacia e a cidadania e esclarecer suas dúvidas”, falou. “Temos compromisso com a sociedade e o intuito de construir outras iniciativas a partir de parcerias como as de hoje”, completou.

Também durante a abertura, a presidente do IAPE, Fiorella Ignácio Bartalo, disse: “É importante poder, realmente, trazer para vocês um pouco do nosso trabalho, do nosso conhecimento, e também ter a possibilidade sempre de aprender”, pontuou. “A advocacia é o exercício diário, então esse debate sobre a previdência é fundamental para a nossa atuação”, destacou. O presidente de honra do IAPE, Hélio Gustavo Alves, agradeceu a OAB/RS e a ESA/RS pela oportunidade de debater a reforma da previdência.

Na abertura, também foi assinado o convênio entre a ESA/RS e o IAPE.

Durante o dia, serão abordados os temas: alterações da PEC 06 e MP 871 para cada benefício; benefícios rurais nas alterações recentes em Direito Previdenciário; principais alterações da proposta para pensão por morte, cumulação e cálculo dos benefícios PEC e MP 871; alterações recentes em benefícios por incapacidades, assistenciais e auxílio-reclusão; categorias diferenciadas: professores, policiais, políticos – alterações recentes em Direito Previdenciário; e aposentadoria especial, conversão de tempo e transição: afetação da expectativa de Direito na PEC 06.