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Justiça mantém Habeas Corpus preventivo de presidente da Samarco
Publicado por Consultor Jurídico
há 8 anos
O Habeas Corpus preventivo concedido ao diretor-presidente da Samarco Mineração, Ricardo Vescovi de Aragão, foi mantido liminarmente pelo desembargador Walace Pandolpho Kiffer, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. O mérito do HC ainda será analisado pela corte, podendo ser mantido ou não.
O HC preventivo foi impetrado pelo executivo da mineradora depois que o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente de Colatina (ES) determinou uma série de medidas à empresa devido ao rompim...
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