Informativo STJ Drogas em Notícias

Superior Tribunal de Justiça. Informativo de Jurisprudências - Edição 801... Disponível em < https://processo.stj.jus.br/docs_internet/informativos/PDF/Inf0801.pdf > ___________________ #JurisprudenciaSTJ #Informativos #Atualizacao #AtualizacaoJurisprudencial #Direito #DireitoPenal... Prezados leitores, Confiram os destaques do mais recente Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. ➡️ Para explorar todos os detalhes e o conteúdo completo da Edição 801, CLIQUE AQUI

Superior Tribunal de Justiça. Informativo de Jurisprudência 796... Amigos, Abaixo, reproduzo os destaques do Informativo 796 do Superior Tribunal de Justiça. Para download gratuito da Edição, CLIQUE AQUI . Até a próxima! RECURSOS REPETITIVOS REsp 2.048.422-MG , Rel... Disponível em < https://processo.stj.jus.br/docs_internet/informativos/PDF/Inf0796.pdf > ___________________ 🌟 Sou Embaixadora CERS - acesse o @blog_annacavalcante (perfil Instagram) e tenha acesso ao

Fonte: Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Edição 734 - https://processo.stj.jus.br/docs_internet/informativos/PDF/Inf0734.pdf Nota-se, portanto, que a quantidade de drogas... 16/05/2022 No HC 725.534-SP , julgado em 27/04/2022, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que “é possível a valoração da quantidade e natureza da droga apreendida, tanto para... Embora tenha externado, inúmeras vezes, sobre a impossibilidade de se aplicar a minorante especial da Lei de Drogas nos casos de apreensões de gigantescas quantidades de drogas – p. ex. toneladas, 200

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 753 do Informativo de Jurisprudência. Nesta edição, a equipe de publicação destacou dois julgamentos... Fonte: Site STJ... Em outro julgado mencionado na edição, a Sexta Turma, por unanimidade, entendeu que o flagrante do delito de tráfico de drogas, com apreensão de significativa quantidade de drogas e de petrechos comuns

[Jurisprudência] STJ: grande quantidade de drogas não impede domiciliar para mãe (Informativo 733) No AgRg no HC 712.258-SP , julgado em 29/03/2022, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Fonte: Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Edição 733 – leia aqui. Importante... decidiu que “a apreensão de grande quantidade e variedade de drogas não impede a concessão da prisão domiciliar à mãe de filho menor de 12 anos se não demonstrada situação excepcional de prática de delito

Superior Tribunal de Justiça. Informativo de Jurisprudência 798... Caro leitor, Confira as novidades do Informativo 798 do STJ. Download do material disponibilizado pelo Tribunal no link ➡️ https://abre.ai/hCEl Até a próxima... Disponível em < https://processo.stj.jus.br/docs_internet/informativos/PDF/Inf0798.pdf > ___________________ 🌟 Sou Embaixadora CERS - acesse o @blog_annacavalcante (perfil Instagram) e tenha acesso ao

Superior Tribunal de Justiça. Informativo de Jurisprudências - Edição 803... Disponível em < https://processo.stj.jus.br/docs_internet/informativos/PDF/Inf0803.pdf > ___________________ #JurisprudenciaSTJ #Informativos #Atualizacao #AtualizacaoJurisprudencial #Direito #DireitoPenal... Caros leitores, Hoje vamos conhecer os destaques da Edição 803 do Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. ➡️ Para fazer o download gratuito do material disponibilizado, CLIQUE AQUI

Superior Tribunal de Justiça. Informativo de Jurisprudências - Edição 807... Disponível em < https://processo.stj.jus.br/docs_internet/informativos/PDF/Inf0807.pdf > ___________________ #JurisprudenciaSTJ #Informativos #Atualizacao #AtualizacaoJurisprudencial #Direito #DireitoPenal... Caros leitores, Hoje vou apresentar a vocês os destaques da mais nova edição do Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. ➡️ Para acessar todos os detalhes e o conteúdo completo da

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o REsp 2.107.251/MG, de Relatoria do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, na data de 20/02/2024, definiu que "A apreensão e perícia da substância entorpecente... é imprescindível para a comprovação da materialidade do crime de tráfico de drogas."... Acerca da matéria, a Terceira Seção do STJ, no julgamento do HC 350.996/RJ , DJe de 29/8/2016, reconheceu que o laudo toxicológico definitivo é imprescindível para a comprovação da materialidade dos delitos

Superior Tribunal de Justiça. Informativo de Jurisprudência 791... Caro leitor, Confira os destaques da edição 791 do informativo de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Para fazer o download gratuito do material divulgado, CLIQUE AQUI . Até a próxima... Súmula 479 /STJ