Inquerito Policial em Notícias

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  • Inquérito policial

    Notícias13/01/2022Graziele Gruber
    Por outro lado, o inquérito tem como destinatário mediato o Juiz, que nele também pode encontrar fundamentos para julgar. O inquérito policial não se confunde com a instrução criminal... O inquérito policial é um procedimento administrativo informativo, destinado a apurar a existência de infração penal e sua autoria, a fim de que o titular da ação penal disponha de elementos suficientes... O inquérito policial pode começar: - de ofício, por portaria ou auto de prisão em flagrante; - requisição do Ministério Público ou do Juiz; - por requerimento da vítima; - mediante representação do ofendido
  • O Inquérito Policial

    Notícias01/06/2018Luiz Martins
    O insigne mestre Nestor Távara e Rosmar Rodrigues Alencar, in Curso de Direito Processual Penal, 6ª edição, 2011, pag. 90, ao conceituar inquérito policial o fez da seguinte forma: “O inquérito policial... O insigne mestre Nestor Távara e Rosmar Rodrigues Alencar, in Curso de Direito Processual Penal, 6ª edição, 2011, pag. 90, ao conceituar inquérito policial o fez da seguinte forma: “O inquérito policial... De outro lado, quando se tratar de instauração de inquérito policial para apurar infração penal, de iniciativa pública condicionada ou privada, a inauguração do Inquérito policial dependerá da representação
  • Inquérito Policial, dicas.

    Notícias12/03/2022Mauricio Nardella
    Uma boa atuação no inquérito policial, minimiza muitos problemas, principalmente no júri, pois o promotor explora minuciosamente os atos praticados no inquérito policial... Deverá saber todos os atos que já foram produzidos no inquérito policial, para o depoente não ser pego de surpresa... Antes de depor, o advogado deve saber o teor do inquérito policial, para que possa falar ao depoente sobre qual a imputação e capitulação penal está sendo apurada
  • Saiba mais sobre o Inquérito Policial

    Notícias07/05/2016Karla Heloisa
    Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata do inquérito policial... Ele esclarece ainda quando o inquérito pode ser sigiloso, qual o prazo para seu encerramento e em que hipótese ocorre o arquivamento. Veja o vídeo abaixo ou em www.youtube.com/stf
  • Indispensabilidade do inquérito policial

    Notícias12/01/2016Academia Brasileira de Direito
    Porém, sequer conseguem formular uma proposição alternativa que consolide a substituição do inquérito policial.[25] Nesse prisma, o inquérito policial, principal procedimento investigativo pátrio, sobressai-se... Todavia, como visto, a exceção é que a ação penal não seja precedida do inquérito policial... É bastante raro encontrar ações penais não precedidas de inquérito policial. Não se esperaria outra postura do Órgão Acusador
  • Inquérito Policial

    Notícias07/10/2010OAB - Seccional Pernambuco
    Instauração de inquérito policial, boletim de ocorrência, investigação policial e formas de aplicação do direito estão entre os assuntos que serão estudados no Curso de Inquérito Policial, promovido pela
  • A presidência do inquérito policial e a requisição de diligências

    Notícias15/09/2015Consultor Jurídico
    de instauração do inquérito policial... Percebe-se que o órgão ministerial, quanto a sua relação com inquérito policial, não tem disponíveis poderes ou funções que o autorizem a atuar como ator principal no inquérito policial... A requisição da instauração do inquérito policial, como dito, apresenta caráter vinculado, devendo ser atendida pela autoridade policial
  • Crise do Inquérito Policial?

    Notícias31/08/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    SCLIAR, Fábio.Crise do Inquérito Policial?. Disponível em http://www.lfg.com.br - 31 agosto de 2009. Haveria uma crise no inquérito policial... Entretanto o inquérito policial só existe, e nem sempre, no processo penal... O problema da hipertrofia do inquérito policial Cremos que os problemas detectados no inquérito estão unicamente relacionados com o que se convencionou chamar de "hipertrofia do inquérito policial", isto
  • Consulta Inquérito Policial Na Delegacia da Mulher

    Saiba como está o andamento do Inquérito Policial. CLIQUE AQUI . Consultar Boletim de Ocorrência. CLIQUE AQUI... As consultas sobre andamentos de Inquérito Policial na Delegacia da Mulher em Santos/SP - DDM - podem ser realizadas por advogado apresentando inclusive, parecer técnico... Funciona, portanto, como uma das etapas da formação da culpa na investigação criminal, quando os elementos constantes no inquérito policial permitem ao delegado de polícia formar sua convicção de autoria
  • A dispensabilidade do inquérito policial

    Notícias17/11/2008Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    (B) O juiz deve arquivar o inquérito policial, de ofício, quando se convença da falta de justa causa para a persecução penal... (C) O Delegado de Polícia deve arquivar o inquérito policial quando as investigações tornem patente a inexistência de crime... (B) O juiz deve arquivar o inquérito policial, de ofício, quando se convença da falta de justa causa para a persecução penal
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