Pequeno Agricultor Justiça Gratuita em Notícias

Também importante para os pequenos agricultores, o Projeto de Lei nº 391/2015, proposto pelo deputado Max Russi (PSB) – também licenciado, à frente da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social... de placas informativas em obras públicas (PL nº 553/2015, proposto pelo deputado Saturnino Masson (PSDB); outro que “inclui doadores de sangue no grupo de risco ou prioritário para receber vacinas gratuitas... Os parlamentares que integram a Comissão de Constituição , Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovaram na tarde desta terça-feira (28/03), o Projeto de Lei nº 521/2015

O caso Três pequenos agricultores de um município vizinho a São Sepé (região central do RS) contrataram o advogado réu para ajuizar ações de cobrança contra a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE... As ações, no entanto, foram extintas pela Justiça, porque o advogado deixou de anexar documentos que comprovariam a hipossuficiência dos autores, para obtenção da assistência judiciária gratuita (AJG)... Por isso, a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve, na íntegra, sentença que condenou um advogado a pagar R$ 3 mil a cada um dos três agricultores que tiveram suas ações extintas

O caso Três pequenos agricultores de um município vizinho a São Sepé (região central do RS) contrataram o advogado réu para ajuizar ações de cobrança contra a Companhia Estadual de Energia Elétrica (Ceee... As ações, no entanto, foram extintas pela Justiça, porque o advogado deixou de anexar documentos que comprovariam a hipossuficiência dos autores, para obtenção da assistência judiciária gratuita (AJG)... Por isso, a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve, na íntegra, sentença que condenou um advogado a pagar R$ 3 mil a cada um dos três agricultores que tiveram suas ações extintas

O texto original previa a elaboração gratuita do projeto para esses agricultores, mas não a execução... Pequenos produtores rurais e agricultores familiares com até quatro módulos fiscais (área entre 5 e 110 hectares, a depender da região) terão isenção tanto do Imposto de Renda (IR) como do Imposto Territorial... "Quando o agricultor preserva a água, isso gera menos custo para as empresas e todos ganham," afirmou

O texto original prevê a elaboração gratuita do projeto para esses agricultores, mas não a execução... Pequenos produtores rurais e agricultores familiares com até 4 módulos fiscais (área entre 5 e 110 hectares, a depender da região) terão isenção tanto do Imposto de Renda (IR) como do Imposto Territorial... Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

O texto original previa a elaboração gratuita do projeto para esses agricultores, mas não a execução... Pequenos produtores rurais e agricultores familiares com até quatro módulos fiscais (área entre 5 e 110 hectares, a depender da região) terão isenção tanto do Imposto de Renda (IR) como do Imposto Territorial... "Quando o agricultor preserva a água, isso gera menos custo para as empresas e todos ganham," afirmou

O texto original prevê a elaboração gratuita do projeto para esses agricultores, mas não a execução... Pequenos produtores rurais e agricultores familiares com até quatro módulos fiscais (área entre 5 e 110 hectares, a depender da região) terão isenção tanto do Imposto de Renda (IR) como do Imposto Territorial... "Quando o agricultor preserva a água, isso gera menos custo para as empresas e todos ganham," afirmou

Sirlei Antoninha Kroth Gaspareto: filha de pequenos agricultores e professora da Unochapecó, especialista em educação em direitos humanos, mestre em ciências sociais, mestre em história, doutora em desenvolvimento... Exerceu a ginecologia por 32 anos e atualmente se dedica a palestras gratuitas para grupos de jovens, casais e mulheres... "Essa honraria é, na verdade, direcionada a todas as magistradas catarinenses, que se dedicam com coragem e vocação à luta por Justiça", ressaltou Rosane, enfatizando o papel central da educação como forma

“Moradores de assentamentos, quilombolas, agricultores familiares e pequenos agricultores fazem parte do perfil do Assistido da Instituição e, também, do público da Feira... Certamente, no próximo ano, estaremos novamente na Agrotins contribuindo com o acesso à justiça para quem precisa”, avalia Marlon Costa Luz Amorim... Algumas pessoas ainda não sabem que os hipossuficientes têm direito à assistência jurídica gratuita e o nosso estande foi importante para cumprir também essa missão, de mostrar a nossa atuação”, avalia

Ou o pequeno agricultor que por desconhecimento produz em área de reserva ambiental e precisa de assistência jurídica... Há 264 subseções da Justiça Federal a serem servidas da assistência jurídica integral e gratuita. Corremos o risco de perdê-los. A Justiça, a priori , é um serviço público pago... A situação da assistência jurídica integral e gratuita no âmbito da União é vergonhosa