Saldo positivo da participação da Defensoria Pública na Agrotins 2015

Mais do que divulgar a missão e a atuação da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins ao público em geral e às mais de 50 caravanas do interior do Estado, o estande da Instituição na Agrotins 2015 – Feira Agropecuária do Tocantins propiciou importantes orientações sobre direitos para a população rural do Estado, que não possui condições de pagar por um advogado e tem dificuldade de chegar até a Defensoria mais próxima. As orientações jurídicas no estande, feitas por defensores públicos e os assessores jurídicos da DPE-TO Ádamo Póvoa e Marcos Antônio Júnior, atenderam diversos públicos, entre estudantes, produtores rurais, profissionais da área agrária e veterinária, pesquisadores e a comunidade em geral, de 6 a 8 deste mês, no estande montado no Pavilhão Institucional.

Segundo Ádamo Povoa, foram cerca de 30 atendimentos no total, sendo que dez destes foram registrados com encaminhamento à regional da DPE-TO mais próxima da cidade do Assistido, com registros na área da Família (divórcio, pensão alimentícia); Direito do Consumidor (cartão de crédito, energia elétrica, vício no produto e imóvel); Direito de Propriedade (danos materiais e danos morais); Fazenda Pública, como a falta de ônibus escolar na região. Os demais atendimentos foram esclarecimentos que não necessitaram de registro. “O saldo é positivo, levamos muitas orientações ao público da Agrotins. Algumas pessoas ainda não sabem que os hipossuficientes têm direito à assistência jurídica gratuita e o nosso estande foi importante para cumprir também essa missão, de mostrar a nossa atuação”, avalia Ádamo Póvoa.

A atividade integra o "Mês da Defensoria Pública", programação que comemora o Dia do Defensor Público, 19, organizada pela Instituição em parceria com a Adpeto - Associação dos Defensores Públicos do Tocantins.

Orientações

A copeira Paula Martins, que trabalhou em um dos estandes da Feira, não imaginava que tão perto dela poderia esclarecer dúvidas sobre seus direitos. “Estou trabalhando no estande aqui ao lado e, por acaso, encontrei um panfleto com esse texto de que a Defensoria é o local para quem não pode pagar por um advogado, foi quando eu resolvi buscar mais informações e estou muito satisfeita com o atendimento. Todas as minhas dúvidas foram resolvidas”, comenta.

Além disso, diversas autoridades visitaram o estande, entre elas, o governador, Marcelo Miranda, a vice-governadora, Cláudia Lélis, o defensor público geral, Marlon Costa Luz Amorim, o presidente da Adpeto – Associação de Defensores Públicos do Tocantins, Fábio Monteiro, e o vice-presidente da Adpeto, Neuton Jardim.

Perspectivas

Para o Defensor Público Geral, além de dar visibilidade à atuação da Defensoria Pública, a Agrotins permitiu uma aproximação da Instituição com o seu Assistido. “Moradores de assentamentos, quilombolas, agricultores familiares e pequenos agricultores fazem parte do perfil do Assistido da Instituição e, também, do público da Feira. O nosso estande foi estratégico, orientando-os sobre os seus direitos, mostrando a nossa atuação e direcionando-os à Defensoria Pública mais próxima do município em que reside. Certamente, no próximo ano, estaremos novamente na Agrotins contribuindo com o acesso à justiça para quem precisa”, avalia Marlon Costa Luz Amorim.

O coordenador do Dpagra – Núcleo da Defensoria Pública Agrária, o defensor público Pedro Alexandre Conceição, reforça que a equipe já vislumbra novas perspectivas para a próxima edição. “O Dpagra vai estar presente nas matérias atinentes ao agricultor familiar, atento às comunidades em situação de vulnerabilidade do campo, a fim de mostrar seus serviços”, adianta.

Vice-presidente da Adpeto, o defensor público Neuton Jardim lembra que a parceria da DPE-TO com a Agrotins já está se tornando tradição, tendo em vista que este é segundo ano de inserção da Instituição no evento. “A responsabilidade social nos move nesse propósito comum, dando oportunidade aos agricultores familiares, dirigentes de entidades associativas de vários assentamentos, estudantes, entre outros, acerca de orientações de seus direitos”, comenta.

Agrotins

O tema da Agrotins deste ano foi "Cadeia produtiva de grãos", tendo em vista o potencial agrícola do Tocantins. O evento contou com 530 expositores, em uma área de 790 mil m².

Texto: Cinthia Abreu