Serviço Militar. Atraso em Notícias

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  • Roberto Cidade destaca o fim no atraso de salário dos terceirizados da Saúde

    Roberto Cidade também destacou a votação da Mensagem do Governo N. 109/2019 que garante premiação aos policiais civis e militares pela apreensão de armas de fogo... O parlamentar lembrou ainda que a contratação de servidores dará mais agilidade e eficiência nos serviços prestados... “Essas pessoas são guerreiras e merecem nosso respeito e reconhecimento, pois, estavam há meses sem receber e mesmo assim continuam a desenvolver seus serviços
  • Passageiros serão indenizados por atraso de 14 horas em embarque

    Notícias21/01/2021Vinicius Martins Gaby
    Informam que somente conseguiram respaldo da empresa de ônibus após acionar a polícia militar, tendo sido realocados em outro ônibus da empresa... 14 horas, aliado à condição de grávida prestes a entrar em trabalho de parto, e com submissão a procedimento de coleta de material biológico, o que confere relativa gravidade à falha na prestação do serviço... Citada, a empresa apresentou contestação buscando o reconhecimento da inexistência do dever de indenizar, sob o argumento de que o atraso no embarque tratou-se de mero aborrecimento/dissabor, bem como
  • Judiciário deve se ater apenas aos princípios constitucionais no julgamento de processo administrativo

    Notícias28/08/2019Enviar Soluções
    Salientou o juiz federal convocado que “o serviço militar é alicerçado na hierarquia e na disciplina e dirigido por regras rígidas que incluem o sistema de aplicação de penalidades... Fale com a Enviar Soluções Burocráticas 📰 Veja também: ➡️ Teoria do desvio produtivo é aplicada para fixar dano moral para trabalhador ➡️ Atraso no recolhimento do FGTS e do INSS não caracteriza dano... Sustentou, ainda, a legalidade da punição militar aplicada bem como a impossibilidade de intervenção do Judiciário quanto ao mérito do ato administrativo
  • Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Duque de Caxias condenou a Seguradora ao pagamento da cobertura de invalidez permanente por acidente.

    Notícias18/10/2021Braulio Aragão Coimbra
    ingressou com uma ação em desfavor da União a fim de ser reintegrado no Exército, sendo constatada pelo perito sua incapacidade no punho esquerdo, e atestada sua incapacidade total e permanente para o serviço militar... militar, razão pela qual entende que faz jus ao recebimento da indenização securitária... aplicação do Enunciado de Súmula de nº 616 do Superior Tribunal de Justiça, cujo teor estabelece o seguinte: "A indenização securitária é devida quando ausente a comunicação prévia do segurado acerca do atraso
  • Advogados conseguem decisão que manda construtora pagar R$ 165 mil em multa por atraso em obra militar no AM

    Notícias17/10/2014Âmbito Jurídico
    o aditivo contratual para realização dos serviços de terraplanagem"... A penalidade foi aplicada após fiscalizações realizadas pelos militares constatarem seguidos atrasos e irregularidades na construção de quatro prédios residenciais na Vila Militar Ajuricaba, em Manaus/... Mas, em novo oficio, de abril de 2012, os militares comunicaram que o atraso no cronograma havia aumentado, mesmo com os novos prazos estabelecidos
  • TRF3 determina reintegração de militar acidentado em serviço

    Notícias19/07/2016Âmbito Jurídico
    meio militar e ilegalmente desligado, fazer jus à reintegração como adido para receber tratamento médico-hospitalar, sem prejuízo do recebimento das remunerações em atraso... Por fim, a Segunda Turma do TRF3 determinou, além das remunerações em atraso, o pagamento de juros de mora e correção monetária ao autor, fixados com base na legislação vigente à época do acidente em serviço... com motocicleta do militar
  • TRF3 DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE MILITAR ACIDENTADO EM SERVIÇO

    Notícias19/07/2016Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    meio militar e ilegalmente desligado, fazer jus à reintegração como adido para receber tratamento médico-hospitalar, sem prejuízo do recebimento das remunerações em atraso... Por fim, a Segunda Turma do TRF3 determinou, além das remunerações em atraso, o pagamento de juros de mora e correção monetária ao autor, fixados com base na legislação vigente à época do acidente em serviço... com motocicleta do militar
  • OAB/RS pede esclarecimentos à cúpula regional do INSS sobre atrasos no andamento dos processos

    Notícias15/01/2020OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Quanto ao atraso no andamento dos processos, a agência aguarda orientações após o governo federal anunciar uma força-tarefa com a contratação temporária de 7 mil militares da reserva para atendimento nas... A OAB/RS cumpre, mais uma vez, seu papel de fiscal da cidadania e interlocutora do serviço público essencial”, enfatizou o presidente da CESS
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