C.FED - Educadores se dividem sobre neutralidade do projeto Escola sem Partido

Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (28) pela comissão especial que discute o projeto que institui a Escola sem Partido (PL 7180/14), o jornalista e escritor Leandro Narloch defendeu a “neutralidade da escola em questões ideológicas e partidárias”. Ele acredita que a proposta em debate na Câmara pode ser um mecanismo para proteger os alunos de ideologias dos professores e, assim, garantir a tolerância e o pluralismo de ideias na própria escola.

A questão da neutralidade em temas como política e crença religiosa também foi apoiada pelo representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, João Luiz Cesarino da Rosa. Para Cesarino, à exceção das escolas confessionais, que as famílias escolhem justamente pelo ensino religioso, as instituições não podem tratar de temas abstratos.

A escola tem que tratar de temas absolutos, de temas científicos. Eu posso estar aqui, ou em qualquer lugar do mundo, e a química será a mesma, a biologia será a mesma, a matemática será a mesma. Então são temas que não permitem divagações e não permitem o proselitismo. Ou seja, o empenho do professor que já exerce uma influência natural nos alunos, da sua crença pessoal, da sua ideologia, da sua política, afirmou Cesarino.

Pluralidade

Já a secretária-geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, pastora Romi Benke, criticou o projeto. Em sua opinião, o objetivo da proposta não é garantir neutralidade nas salas de aula, mas suprimir ideias divergentes e o debate sobre questões sociais e de gênero.

Também a coordenadora adjunta da ONG Ação Educativa, Denise Carreira, acredita que o projeto quer cercear o princípio da pluralidade nas escolas. Denise critica o movimento Escola sem Partido, que, segundo ela, está incentivando a notificação extrajudicial de professores que abordam temas que não agradam os defensores da proposta. Essas notificações foram usadas muitas vezes no que se refere à questão de gênero, ou seja, para interditar, para censurar, para reprimir o debate sobre gênero, sexualidade e raça, e outros temas que abordam as desigualdades estruturais do Brasil, entre elas a concentração de renda, disse.

O relator do projeto, deputado Flavinho (PSB-SP), afirmou que existe uma convergência em torno do texto do projeto, apesar dos pontos de vista diversos. “Apesar de aqueles que são contrários e favoráveis tentarem mostrar de forma ideológica essa defesa, existe muita convergência. Quando a gente sai do texto, aí é onde o debate então entra na subjetividade das ideologias e é onde vejo que não contribui muito para o que precisamos nesta comissão”, observou.

O deputado Flavinho informou ainda que estão previstas audiências em vários estados para debater o tema. A comissão já aprovou requerimento (nº 24/17), de autoria do deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), que prevê a realização de seminário em Porto Alegre.

Fonte: Câmara dos Deputados Federais