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5 de Maio de 2024
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    C.FED - Plenário reúne-se hoje para analisar proposta que amplia alcance de auxílio emergencial

    Publicado por Sintese
    há 4 anos

    O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se hoje para discutir o Projeto de Lei do Senado 873/20, que amplia a lista de trabalhadores que poderão ser beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600, sancionado no último dia 2. O texto inclui, por exemplo, catadores de material reciclável, taxistas, manicures, diaristas e pescadores artesanais entre os que poderão pedir o benefício.

    O projeto, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), permite também que mães adolescentes, mesmo com menos de 18 anos, recebam o benefício, dentre outras mudanças na Lei 13.982/20.

    Os deputados também devem analisar requerimento de urgência ao Projeto de Lei do Senado 1282/20, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que concede crédito mais acessível ao setor. O projeto foi aprovado no Senado na semana passada.

    A sessão virtual do Plenário está marcada para as 14 horas.

    Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/c-fed-plenario-reune-se-hoje-para-analisar-proposta-que-amplia-alcance-de-auxilio-emergencial/832597679

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