Cafeicultores pedem mais atenção dos governos federal e estadual

O endividamento, a baixa renda e a falta de investimentos na cafeicultura mineira foram destacados por produtores rurais e representantes do setor na audiência pública realizada pela Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na manhã desta segunda-feira (13/12/10). A reunião foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Antônio Carlos Arantes (PSC), e pelos deputados Dilzon Melo (PTB), Carlos Gomes (PT) e Duarte Bechir (PMN), e foi dividida em duas partes. Pela manhã, o tema foi o setor cafeeiro. Na parte da tarde, as discussões serão sobre a produção de leite.

O deputado Antônio Carlos Arantes destacou que o objetivo da audiência era cobrar e discutir políticas de desenvolvimento do café no Estado. Ele reconheceu que o governador eleito, Antonio Anastasia (PSDB), está sensibilizado em relação a melhorias para os setor em Minas, mas pediu mais efetividade do Executivo. "O governo tem obrigação de ajudar o produtor rural. Se tivermos uma política de apoio e proteção, o Estado ganha", ressaltou.

O superintendente de Política e Economia Agrícola, João Ricardo Albanez, citou dados que mostram o país como um dos grandes produtores de café no mundo, sendo responsável por 35% da safra. Ele apresentou algumas das ações governamentais para ajudar os cafeicultores, como a adequação das áreas de proteção ambiental à legislação mineira e o Certifica Minas , um programa que concede certificado aos produtos que seguem os critérios determinados pelo Estado. De acordo com Albernaz, 1200 propriedades receberam o documento este ano.

O presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), Gilson Ximenes Abreu, criticou a falta de investimentos para a cafeicultura e de articulação política para resolver os problemas dos produtores. Gilson mencionou que, atualmente, o preço no mercado chega a R$ 400 a saca, mas o valor ainda é insuficiente se considerados os gastos dos produtores. "Enquanto o endividamento crônico não for sanado, não há como falar em política de renda", pontuou. Ele afirmou, ainda, que o Brasil poderia ter peso maior no mercado mundial, mas isso não ocorre por falta de políticas específicas. Gilson sugeriu que o governo federal volte a praticar a estocagem do café para melhorar os preços no mercado interno. "Isso deu certo no passado e pode funcionar de novo", apostou.

Parcerias podem ajudar atividade dos produtores

O economista do CNC, Francisco Ourique, salientou a ausência do governo federal em relação às estratégias para melhorar a situação dos produtores. "Se não fosse o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), o tema não estaria na agenda do governo federal", pontuou. Francisco afirmou que, em curto prazo, é preciso os produtores estabeleçam parcerias ou convênios para fortalecer sua rede de relações comerciais. Além disso, seria importante identificar as origens dos recursos para possibilitar investimentos na produção. "O próximo concorrente do Brasil será a África, que recebe muitos recursos europeus e chineses", alertou.

Na fase de debates, produtores e representante do setor enfatizaram a falta de crédito e o crescente endividamento para manter as fazendas. O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) lembrou que o legislativo mineiro tentou sensibilizar o governo federal diversas vezes, incluindo o envio de propostas coletadas junto ao setor pela Comissão Especial da Cafeicultura, da ALMG. O deputado Carlos Gomes (PT) disse ter sentido falta de um representante do Executivo nacional para ouvir as sugestões e demandas, mas o deputado Antônio Carlos Arantes justificou que o momento era apenas para expor os problemas enfrentados e pedir maior engajamento do governo estadual.

Providências - A comissão aprovou três requerimentos relacionados ao tema da audiência pública, assinados pelos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Duarte Bechir e Antônio Carlos Arantes. Um deles pede que seja enviado ofício à presidente eleita, Dilma Roussef (PT), e ao governador eleito em Minas, Antonio Anastasia (PSDB), para cobrar atenção especial com relação ao processo de endividamento dos cafeicultores do Estado e para a implementação de política de garantia de renda.

Os outros dois requerimentos são para que a comissão solicite ao governador e às secretarias de Estado da Agricultura, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Econômico a elaboração e aprimoramento de tecnologias que colaborem para a competitividade da cafeicultura mineira e a priorização de financiamentos necessários para garantir a permanência dos produtores na atividade. Além disso, o deputado pede que as bancadas mineiras no Congresso Nacional alterem as normas sobre reserva legal no projeto de lei que modifica o Código Florestal, para não inviabilizar economicamente as pequenas e médias propriedades.

Presenças - Deputados Antônio Carlos Arantes (PSC), presidente; Carlos Gomes (PT), Duarte Bechir (PMN) e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB). Além dos convidados citados na notícia, compuseram a mesa o diretor financeiro da Faemg, João Roberto Puliti; o gerente de agropecuária do BDMG, Leonardo Guimarães Parma; e o gerente do Pólo de Excelência do Café da Universidade Federal de Lavras (Ufla), Ednaldo José Abrahão.