Câmara aprova 22 concessões de radiodifusão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (8) 22 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em nove estados brasileiros. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e serão encaminhadas para o Senado. Foram aprovadas:

AMAZONAS

Fundação Dom Joaquim - Tefé

Rádio Difusora do Amazonas Ltda. - Manaus

BAHIA

Associação Comunitária Rádio Regional FM - Muritiba

GOIÁS

Associação Comunitária Cultural e Intelectual de Luziânia - Luziânia

Associação Comunitária de Radiodifusão do Bairro de Ipanema - Valparaíso de Goiás

Associação Comunitária de Radiodifusão Cultural de Caldas Novas - Caldas Novas

Associação de Comunicação e Cultura de Novo Brasil - - Novo Brasil

Associação de Desenvolvimento Comunitário de Morro Agudo de Goiás - Morro Agudo de Goiás

Agência Goiana de Comunicação - Goiânia

Associação Gentil Coloca de Radiodifusão e Cultura de Gameleira - Gameleira de Goiás

Organização de Radiodifusão São Carlos Ltda - Goianésia

ESPÍRITO SANTO

Sistema Norte de Rádio e Televisão Ltda. - Linhares

MATO GROSSO

Fundação Bom Jesus de Cuiabá - Cuiabá

Nortão Comunicação e Publicidade Ltda. - Nova Mutum

RIO GRANDE DO NORTE

Rádio Agreste Ltda. - Santo Antônio

SANTA CATARINA

Estúdio Tunaporã de Comunicações Ltda. - Tunápolis

Rádio Difusora Alto do Vale Ltda. - Rio do Sul

Rádio Difusora Alto Vale Ltda. - Rio do Sul

SÃO PAULO

Canal Digital Internacional de Notícias Ltda. - Águas da Prata

Rádio Cidade de Campinas Ltda. - Itu

TOCANTINS

Associação Comunitária de Radiodifusão de Mateiros - Mateiros

Sociedade Rádio Vanguarda Limitada -Marianópolis do Tocantins