Câmara aprova criação do Banco de Prótese Mamária

Recursos poderão ser utilizados em cirurgias de reconstituição da mama em mulheres atendidas pelo SUS. Proposta segue para análise do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), em caráter conclusivo, a criação do Banco de Prótese Mamária, que será vinculado ao Núcleo de Atenção à Saúde da Mama e coordenado pelo Ministério da Saúde. Pelo texto, as próteses serão adquiridas por meio de doações em dinheiro de empresas, entidades e pessoas físicas, e também com recursos do Orçamento Geral da União.

Os valores captados serão depositados em uma conta do Banco do Brasil vinculada ao Fundo Municipal de Saúde e poderão ser utilizados para pagamento de cirurgias da reconstituição da mama em mulheres atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que fizerem mastectomia para retirada parcial ou total da mama.

A medida está prevista no Projeto de Lei 1285/11, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que segue agora para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja examinado antes pelo Plenário da Câmara.

Relatora na CCJ, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica da proposta.

Qualidade de vida
A parlamentar destacou que o texto traz um incentivo para a realização de cirurgias de próteses mamárias pelo SUS, melhorando a qualidade de vida de um número significativo de brasileiras acometidas com câncer de mama.

Cristiane Brasil lembrou que a doença mata 11 mil mulheres por ano no Brasil e, segundo estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca), cerca de 58 mil novos casos estão previstos por ano.

"As mulheres que conseguem vencer a doença, além das sequelas comuns a todos os tipos de câncer, precisam lidar com a mastectomia, que muitas vezes destroem a autoestima feminina e levam a quadros de depressão", disse a relatora.

Íntegra da proposta:

• PL-1285/2011

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira

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