Câmara arquiva proposta para instalar cronômetros em semáforos perto de escolas

A Comissão de Viação e Transportes rejeitou proposta que tornava obrigatória a instalação de temporizadores (cronômetros) nos semáforos localizados perto de escolas públicas e particulares, de forma que os motoristas identificassem o tempo restante para a mudança de fase do sinal.

O objetivo era garantir a segurança de crianças e jovens, que muitas vezes não sabem discernir o momento adequado de atravessar a rua. A medida estava prevista no Projeto de Lei 7661/14, do ex-deputado Major Fábio, e foi rejeitada, em caráter conclusivo, por recomendação do relator na comissão, deputado Adail Carneiro (PHS-CE).

O projeto foi arquivado por ter sido rejeitado pela única comissão de mérito que o analisou. Também foram arquivados os projetos de lei 7963/14 e PL 2278/15, que tratavam de assunto semelhante e tramitavam em conjunto com a proposta de Major Fábio.

O relator Adail Carneiro apresentou parecer contrário à proposta com o argumento de que o cronômetro pode não levar a uma maior segurança, mas em vez disso aumentar as freadas bruscas e as colisões traseiras.

“O que ocorre [com o temporizador] é o aumento da zona de dilema, aumentando o tempo de indecisão dos motoristas”, disse o relator. “Em áreas de travessia, a indecisão pode provocar o aumento do número de atropelamentos.”

Adail Carneiro observou ainda que caberia ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentar o assunto.