Câmara Intersetorial vai reduzir burocracia e tempo de obras em Minas

Um dos grandes gargalos no andamento de obras de infraestrutura e construção civil é a burocracia em diferentes órgãos públicos. Para agilizar esses trâmites, o governo de Minas Gerais atendeu uma demanda do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) e criou a Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura. Deste modo, projetos e empreendimentos de interesse público serão aprovados e executados com prazos mais curtos.

De acordo com o presidente do Sinduscon-MG, Andre de Sousa Lima Campos, a Câmara já está se mostrando um importante fórum de diálogo e de definição de diretrizes para empreendimentos que dependem de licenças, aprovações e serviços por parte das empresas e órgãos públicos.

“Neste primeiro momento estamos focando na agilidade dos processos de licenciamento ambiental junto ao Sisema e também em um cronograma de obras em conjunto com a Cemig e Copasa. A intenção é destravar os investimentos em conformidade com a legislação ambiental e estabelecer um fluxograma com as concessionárias para aqueles projetos que precisam de ampliação de redes de energia, água e esgoto. Ao reduzir a burocracia, todos ganham”, explica Andre Campos.

As reuniões da Câmara Intersetorial são quinzenais e ações já estão em curso. A primeira delas está sendo justamente formatar um cronograma dos empreendimentos que as construtoras estão ou pretendem realizar em 2016 e 2017. Com esse documento, a Copasa e a Cemig terão tempo para planejar a compra de materiais e equipamentos necessários para atendimento aos novos empreendimentos, bem como poderão definir com antecedência a equipe de técnicos que executará os trabalhos no período adequado. Isso reduzirá o número de empreendimentos e obras que sofrem atrasos devido à falta de ligação nas redes elétrica e de água e esgoto.

Além do Sinduscon-MG, o setor da Construção também é representado pelo Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais (Sicepot-MG) e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). Por parte do governo do Estado participam representantes da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH) e ao Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), composto pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).