Camex retira sobretaxa de produtos relacionados às Olimpíadas de 2016 no Rio

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior suspendeu os direitos antidumping – penalidade que corresponde à aplicação de sobretaxa – sobre a importação de produtos relacionados aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, que serão sediados pelo Rio de Janeiro.

A Camex se reuniu hoje (4) à tarde e a decisão foi divulgada à noite, em nota do ministério. Medida semelhante foi tomada para a importação de produtos relacionados à Copa do Mundo de 2014 durante o mundial de futebol.

A decisão da Camex atendeu solicitação do Ministério dos Esportes e do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos de 2016. A suspensão dos direitos antidumping fica em vigor até 31 de dezembro do ano que vem. Para se beneficiar da medida, as empresas interessadas em importar esses bens devem estar habilitadas na Receita Federal.

Os bens a serem importados para as Olimpíadas já contavam com algumas facilidades, previstas na lei nº 12.780 de 2013. São elas: isenção do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto para o Programa de Integracao Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) no caso de importação. Entre os produtos que podem ser importados com isenção estão, por exemplo, troféus, medalhas, placas, estatuetas e bandeiras.

Durante a reunião de hoje da Camex, ministros discutiram, ainda, acordos internacionais do Brasil. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, disse à imprensa que o país tem buscado aproximação com os países da Aliança do Pacífico, citando como exemplo México, Colômbia e Peru . O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que também participou do encontro, disse que a de troca de ofertas entre Mercosul e União Europeia, que negociam um acordo comercial, deve ocorrer no último trimestre deste ano.

Também participaram da reunião os ministros da Fazenda, Joaquim Levy e do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, além de representantes da Casa Civil e dos ministérios do Planejamento e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.