Campanha comemora a proposta de alteração de PL sobre testes em animais para cosméticos

Por Helder Constantino (em colaboração para a ANDA)

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A Humane Society International (HSI), responsável pela campanha #libertesedacrueldade considera otimista a postura do senador Cristovam Buarque por propor emendas fundamentais em seu relatório na Comissão de Ciência e Tecnologia, alterando o PLC 70/2014, que versa sobre a proibição de testes de cosméticos em animais. O relatório introduziu uma emenda que proíbe todos os testes em animais para cosméticos, incluindo os testes para ingredientes, no prazo de 3 anos da publicação da lei. Uma outra emenda proíbe a venda de ingredientes e produtos cosméticos testados em animais no mesmo prazo, impedindo que empresas multinacionais contornem a proibição testando substâncias fora do Brasil.

Antoniana Ottoni, assessora legislativa da HSI, disse: “Celebramos as melhorias propostas no parecer sobre o PLC 70/2014 e agradecemos calorosamente o senador Buarque por ouvir os vários cidadãos brasileiros, advogados, cientistas e representantes eleitos que apoiaram o nosso apelo sobre a necessidade de corrigir as brechas existentes no PLC 70/2014. Um projeto de lei fraco poderia ter consequências desastrosas para os animais no Brasil e não criar nenhum incentivo para a indústria cosmética evoluir para outras metodologias. Nós agora reivindicamos que a Comissão de Ciência e Tecnologia aprove as alterações propostas pelo senador Buarque que irão transformar um projeto de lei confuso e ineficaz em uma proibição nacional robusta. O Brasil agora está no caminho para se tornar o primeiro país da América do Sul que irá banir os testes em animais para cosméticos”.

A #libertesedacrueldade fez campanha pela alteração do PLC 70/2014 porque sua formulação inicial falharia em salvar os animais dos cruéis testes de cosméticos. O projeto de lei original adotado pela Câmara dos Deputados apenas proibia testes em animais para produtos cosméticos acabados, que raramente ocorrem no Brasil. A proibição de testes em animais para os ingredientes – que representam a grande maioria dos testes em animais para cosméticos do Brasil – estaria condicionada à disponibilidade de métodos alternativos. Esta abordagem teria atrasado a eliminação dos testes de cosméticos animais por décadas, mesmo que as empresas já pudessem inovar sem o uso de animais, utilizando ingredientes seguros disponíveis, e poderia ter comprometido as proibições locais já existentes nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Uma grande coalizão de grupos de proteção de animais e cientistas se uniu através da campanha #libertesedacrueldade para expressar suas preocupações sobre o PLC 70/2014. Se os senadores votarem a favor dessas alterações, o Brasil estará bem posicionado no sentido de introduzir uma proibição de testes em animais para cosméticos semelhante à já implementada em toda a União Europeia, Noruega, Israel, Índia e Nova Zelândia. Projetos de lei similares também estão sendo discutidos na Austrália, Canadá, Taiwan e EUA, e, no Brasil, os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul já possuem proibições, enquanto Goiás, Pará, Pernambuco e Paraná discutem legislações que vão caminhar no mesmo sentido.