Candidato a vice de Caxambu do Sul tem pedido de renúncia aceito

O candidato a vice-prefeito Edi Marcos Antunes de Mello, que tenta a reeleição em Caxambu do Sul, teve o seu pedido de renúncia homologado pelo juiz da 35ª Zona Eleitoral (Chapecó), Rafael Sandi. A decisão foi publicada na página nº 18 do Diário da Justiça Eletrônico de Santa Catarina nesta quarta-feira (26).

O indeferimento do seu registro, em 1º e 2º graus, deveu-se ao fato de Mello não possuir filiação partidária, pois ele estava inscrito no Partido Progressista (PP) e no Partido Social Democrático (PSD), tendo ambas as filiações sido anuladas em junho. Portanto, a chapa majoritária da coligação "Confirma Caxambu" (PP, PTB, PMDB, PSDB e PSD), pela qual ele iria concorrer, permanece sem o registro devido à sua situação.

Mello juntou aos autos o extrato da situação do seu registro de candidatura, que está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para julgamento, e o protocolo de petição intermediária ao TSE feita em 12 de setembro de 2012, encaminhando o pedido de renúncia.

Desta forma, o magistrado aceitou o seu pedido de renúncia com efeitos retroativos a 12 de setembro, data em que foi equivocadamente protocolado pedido ao TSE, e solicitou o enviou da decisão por meio eletrônico para à ministra-relatora do Tribunal Superior Eleitoral.

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