Candidatos aguardam escolha do Governador

Os procuradores de Justiça José Valdo Silva, Marcos Tibério Castelo Aires e Teodoro Silva Santos foram eleitos, ontem (25/03), pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) a integrar a lista tríplice para o provimento de uma vaga de desembargador referente ao quinto constitucional destinada ao Ministério Público do Estado do Ceará. Segundo o presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, a relação será encaminhada ao governador Cid Gomes, o qual nomeará o novo integrante do Tribunal.

A última das 16 vagas de desembargador criadas pela lei nº 14.407, de 15 de julho de 2009 será ocupada pelo candidato escolhido. O quinto constitucional é o dispositivo que destina 20% das vagas existentes nos Tribunais de Justiça a advogados e membros do Ministério Público. A Ordem dos Advogados do Brasil ou o MP formam lista sêxtupla de candidatos e a remetem aos Tribunais, que selecionam três e encaminham ao governador.

José Valdo Silva é graduado em Direito pela UFC, ingressou no Ministério Público estadual em 1974. Como Promotor de Justiça, exerceu a titularidade das Promotorias de Justiça das Comarcas de Tamboril, Assaré e Sobral, além da Promotoria Criminal da Comarca de Fortaleza. Foi promovido para o cargo de Procurador de Justiça em 25 de fevereiro de 2003. Exerceu também a função de Ouvidor Geral do Ministério Público do Ceará, entre maio de 1988 e janeiro de 2001. Atuou como representante do MP nas Comarcas de Nova Russas, Ipu, Ipueiras, Santa Quitéria, Beberibe, Tianguá e Redenção. Em Fortaleza, foi designado para diversas promotorias criminais.

Marcos Tibério Castelo Aires é especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Ingressou no MP por concurso público em 1978. Exerceu o cargo de Promotor de Justiça nas Comarcas de Solonópole, Tianguá e Lavras da Mangabeira. Em 1989, foi promovido para a Comarca de Fortaleza, exercendo, inicialmente, funções na 1ª Vara de Delitos de Trânsito, posteriormente redefinida como 18ª Vara de Família pelo Código de Organização Judiciária do Ceará. É procurador de Justiça desde 2007, atuando na área criminal. É coordenador do Núcleo de Processos Administrativos e Procedimentos Disciplinares do Ministério Público do Estado do Ceará (NUPAD).

Teodoro Silva Santos é mestre e especialista em Direito Constitucional e pós-graduado em Direito Processual Penal Teodoro Santos ingressou no Ministério Público no dia 02 de setembro de 1993, entrando em exercício na Promotoria da Comarca de Solonópole, 1ª Entrância. Em 22 de março de 1994, foi promovido pelo critério de antiguidade para Promotoria de Justiça de Aurora, 2ª Entrância, entrando em exercício em 28/03/1994. No dia 17 de maio de 1994, foi promovido pelo critério de antiguidade para 2ª Promotoria de Justiça de Crato, 3ª Entrância, entrando em exercício em 27/05/1994.

Fonte: Ascom MP-CE. Foto: ASCOM-TJ/CE