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Captação ilícita de voto exige conjunto de provas robustas, afirma TSE
Publicado por Consultor Jurídico
há 5 anos
Por considera as provas frágeis, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral reformou decisão que cassou o mandato de um vereador de Iturama (MG). Por maioria, a corte entendeu que o candidato não poderia ser condenado com base no conteúdo de apenas um diálogo gravado.
Durante a campanha de 2016, uma conversa entre o então candidato e um eleitor foi gravada e utilizada como prova de compra de votos. No áudio, José Ivaldo prometia considerar quitada uma dívida do eleitor caso ele o ajudasse a vencer nas urnas com o seu voto e o de seus familiares.
O Tribunal Regional Eleitoral de M...
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