Caratinga e Teófilo Otoni implantam o processo eletrônico

Desde a segunda-feira, o peticionamento e o andamento processual serão realizados exclusivamente em meio eletrônico

Desde a segunda-feira, 30 de novembro, as comarcas de Caratinga e Teófilo Otoni passaram a adotar o processo eletrônico (PJe-CNJ 1ª Instância) e realizam o peticionamento e demais atos processuais exclusivamente em meio eletrônico.

Em Caratinga, o PJe-CNJ 1ª será implantado nas 1ª e 2ª Varas Cíveis, e em Teófilo Otoni, a tramitação processual deverá ser eletrônica nas 1ª e 2ª Varas Cíveis, Vara da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Cíveis, Vara de Execuções Criminais e de Execuções Fiscais e Vara de Família e de Sucessões e Ausências.

Essas comarcas se juntam a outras 23 que já implantaram o PJe-CNJ 1ª Instância desde 13 de setembro de 2012. O projeto piloto foi implantado no fórum regional do Barreiro, em Belo Horizonte e, atualmente, o processo eletrônico está presente nas comarcas de Betim, Contagem, Ibirité, Santa Luzia, Ribeirão das Neves, Vespasiano, Conselheiro Lafaiete, Sete Lagoas, Barbacena, São João del-Rei, Ubá, Juiz de Fora, Manhuaçu, Divinópolis, Montes Claros, Poços de Caldas, Varginha, Pouso Alegre, Patos de Minas, Ipatinga, Cel. Fabriciano e Timóteo além de Belo Horizonte.

O juiz diretor do foro da comarca de Teófilo Otoni, Gustavo Henrique Moreira do Valle, aponta que o processo eletrônico pode melhorar o judiciário, em termos de celeridade e praticidade.

Os eventos de apresentação do PJe foram realizados dia 13/11, em Caratinga, e em Teófilo Otoni, dia 11/11. O desembargador André Leite Praça, que representou o presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, na solenidade em Teófilo Otoni, destacou os inúmeros benefícios do processo eletrônico, entre eles o controle de todas as atividades pertinentes ao andamento processual, a facilidade para o acesso aos autos, a possibilidade da realização de mutirões, com a participação de magistrados de qualquer lugar do Estado, e a valorização dos recursos humanos.

A implantação do PJe-CNJ 1ª Instância está inserida entre as iniciativas estratégicas do TJMG.